O Brasil celebra, neste sábado (25), o Dia Nacional da Democracia, uma data de reflexão sobre as conquistas e desafios de um regime que garante as liberdades individuais, o respeito à diversidade e o direito de escolha por meio do voto. A data foi instituída em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura militar, e simboliza a resistência contra regimes autoritários e a defesa permanente do Estado Democrático de Direito.

A palavra “democracia” tem origem na Grécia Antiga, da junção dos termos dêmos (povo) e kratía (poder), e significa literalmente “governo do povo”. No Brasil, esse conceito se concretiza no direito de votar e ser votado, no pluralismo político e na alternância de poder. Desde a redemocratização, em 1985, a Justiça Eleitoral tem atuado como guardiã desse processo, garantindo eleições seguras, legítimas e transparentes.

Reprodução/Senado Federal

Dia da Democracia: data celebra conquistas e reforça defesa das liberdades no Brasil

Há mais de nove décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais têm trabalhado para ampliar a participação popular e modernizar o sistema de votação. Em 2026, mais de 150 milhões de brasileiras e brasileiros devem ir às urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições gerais, reafirmando a força da soberania popular. Desde 1945, já foram realizadas 13 eleições presidenciais, consolidando o voto como principal instrumento de participação política.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destaca que a democracia é mais do que um modelo de governo. “É uma escolha de forma de vida”, afirmou ela em evento recente. Para a presidente, o regime democrático é o único capaz de garantir liberdades e promover a igualdade entre as pessoas. A ministra também ressalta que a ditadura representa “o pecado mortal da política”, por extinguir direitos e sufocar a cidadania.

A trajetória da democracia brasileira, no entanto, foi marcada por períodos de autoritarismo e censura. Entre 1964 e 1985, o país viveu sob um regime militar que perseguiu opositores e impôs severas restrições à liberdade de expressão. A morte de Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, tornou-se um marco na luta pela redemocratização.

Oficialmente, o regime alegou suicídio, mas investigações posteriores e a mobilização social revelaram que o jornalista foi torturado e morto sob custódia do Estado. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por negligência na apuração do caso e classificou o crime como de lesa-humanidade.

Ao longo das últimas décadas, o fortalecimento da democracia também tem se manifestado em pautas como a ampliação da participação feminina e de minorias na política, o combate à desinformação e o incentivo ao voto consciente. Campanhas de educação eleitoral e ações voltadas aos jovens têm buscado despertar o senso crítico e reforçar o papel de cada cidadão na construção de um país mais justo e plural.

Quase meio século depois, o legado de Herzog e de tantos outros que defenderam a liberdade segue vivo. O Dia Nacional da Democracia é um convite à reflexão sobre a importância de preservar instituições, respeitar as diferenças e fortalecer a participação popular, valores fundamentais para que o Brasil continue sendo, de fato, um país livre, justo e solidário.