Por 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Entre as acusações estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Ascom

Condenado, Bolsonaro segue alvo de outro processo no STF; veja detalhes

A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição das condenações, Bolsonaro e os demais não serão presos de imediato. Eles ainda podem recorrer da decisão, e somente em caso de rejeição dos recursos as prisões poderão ser efetivadas.

Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar em decorrência de outro processo. O ex-presidente é investigado por sua atuação conjunta ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal.

No mesmo inquérito, medidas cautelares foram impostas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Ele é acusado de articular, junto ao governo Trump, iniciativas de pressão contra o Brasil e autoridades do Judiciário. Em março, Eduardo pediu licença do mandato e mudou-se para os Estados Unidos, alegando perseguição política.

Segundo as investigações, Bolsonaro teria enviado recursos via Pix para financiar a estadia do filho no exterior. Em agosto, a Polícia Federal indiciou ambos por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O caso reforça a conexão das investigações com a atuação internacional da família Bolsonaro.

O cenário ganhou contornos diplomáticos após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras. Entre as medidas estão o aumento de 50% das tarifas sobre produtos importados, uma investigação comercial contra o Pix e punições financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, aplicadas com base na Lei Magnitsky. Trump e aliados afirmam que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e acusam Moraes de censurar empresas americanas de redes sociais.