Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa, começa nesta segunda-feira (23), às 9h, no 2º Tribunal do Júri, o julgamento do caso Henry Borel. Os réus, Monique Medeiros, mãe da criança, e Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, serão submetidos a júri popular, acusados pela morte do menino.

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Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique começa nesta segunda (23); relembre o caso

Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após dar entrada em um hospital particular na Barra da Tijuca. Inicialmente, o padrasto e a mãe alegaram que a criança havia sofrido um acidente doméstico.

O laudo do Instituto Médico-Legal (IML), no entanto, apontou apresentava 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. A conclusão contrariou o relato inicial e orientou o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Civil.

As apurações indicaram que Henry era submetido a agressões físicas e psicológicas. Segundo a investigação, os atos eram praticados pelo padrasto, com conhecimento da mãe, que não teria impedido a continuidade da violência.

Prisão

Com base nesses elementos, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os dois em abril de 2021. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão. A denúncia sustenta que as agressões foram determinantes para a morte.

O documento também menciona episódios anteriores de violência registrados no mês de fevereiro daquele ano, apontando uma sequência de agressões antes do dia da morte.

De acordo com o MPRJ, no dia da morte, Jairo Souza Santos Júnior, de forma consciente, provocou lesões que resultaram na morte da criança. Monique Medeiros, como responsável legal, teria se omitido, contribuindo para o crime.

Ainda segundo a acusação, em pelo menos três ocasiões naquele mês, o padrasto submeteu Henry a sofrimento físico e mental com uso de violência.

Reprodução/Câmara Municipal do Rio de Janeiro

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Quem é Jairinho

Jairo Souza Santos Júnior é de uma família tradicional de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. O pai era coronel da Polícia Militar e foi deputado estadual por quatro mandatos seguidos.

Com a repercussão do caso, Dr. Jairinho, como era conhecido, teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021. A votação foi presencial e por meio de videoconferência. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação do mandato do parlamentar. A Câmara do Rio é composta por 51 vereadores.

Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

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Recurso

A defesa recorreu da decisão, tentando reverter a perda do mandato. Em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso por unanimidade.

Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro escreveu que “A sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo que declarou a perda de seu mandato de vereador, por quebra do decoro parlamentar no contexto do caso Henry Borel”.

A magistrada destacou que as esferas penal, civil e administrativa são independentes, permitindo diferentes avaliações e responsabilizações sobre os mesmos fatos.

O pai de Henry, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, falou sobre a dor da perda e a expectativa pelo julgamento. “Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, afirmou Leniel.

“O Henry viveu só quatro anos. Eu acordo e durmo com o mesmo pedido: que a verdade sobre o que fizeram com o meu filho seja dita diante de toda a sociedade”, lamentou.

Para o pai da vítima, a marcação do júri traz um misto de esperança e sofrimento. “Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry, será ouvido pela Justiça”, afirmou.

Leniel também comentou a demora no andamento do processo e cobrou responsabilização proporcional à gravidade do crime. Ele ainda criticou os réus e afirmou que houve tentativa de fuga no momento das prisões, além de acusar negligência por parte da mãe e comportamento violento por parte do padrasto, segundo seu relato.

“São cinco anos que eu venho lutando por Justiça diariamente. Muita expectativa para esse júri. Eu espero que os jurados façam justiça pelo meu filho na proporção da brutalidade que fizeram com o Henry”.

Com informações da Agência Brasil