O Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Justiça a exumação do corpo do cão Orelha e a realização de novas diligências na investigação sobre a morte do animal, registrada em janeiro na Praia Brava, em Florianópolis. O pedido foi protocolado após análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados, com o objetivo de aprofundar a apuração dos fatos e esclarecer eventuais lacunas investigativas.

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Cão Orelha: MP pede exumação e novas diligências no caso; entenda

As promotorias responsáveis pelo caso apontaram a necessidade de complementação das investigações após a análise dos documentos policiais. Entre os pedidos estão a juntada de vídeos relacionados a atos infracionais, registros envolvendo outros cães e novos depoimentos de pessoas que possam contribuir com a apuração.

A 2ª Promotoria de Justiça apontou a necessidade de esclarecimentos adicionais para apurar se houve coação no curso do processo relacionado à morte do Cão Orelha. O órgão solicitou a oitiva de novas pessoas envolvidas direta ou indiretamente no caso.

Além disso, a Promotoria manifestou-se favorável ao restabelecimento do sigilo processual. Segundo o MP, a medida se justifica pelo envolvimento indireto de adolescentes em investigações conexas, o que exige proteção legal específica prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente

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Também 10ª Promotoria de Justiça requisitou o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre os pedidos estão a juntada de vídeos que tratam de atos infracionais e registros envolvendo outros cães, além da análise de episódios paralelos ao caso principal.

Investigação inclui possível coação e ameaça e conduta de delegado-geral será apurada

Em outro inquérito relacionado, o Ministério Público concedeu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente a apuração de uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio da Praia Brava. O episódio envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, durante as investigações da morte do Cão Orelha e de um caso distinto de maus-tratos ao cão Caramelo.

Segundo o MP, esse inquérito específico não apura maus-tratos a animais nem a participação de adolescentes. O foco está restrito ao conflito entre adultos e à eventual prática de crimes contra a administração da Justiça.

Paralelamente, a conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, passou a ser analisada pelo Ministério Público. A 40ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento preparatório para avaliar a necessidade de abertura de inquérito civil.

O que já foi apurado pela Polícia Civil

A Polícia Civil concluiu, no início de fevereiro, a investigação sobre o ataque que resultou na morte do Cão Orelha. Segundo as autoridades, o cachorro, que era cuidado pela comunidade local, foi agredido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser levado a atendimento veterinário.

A investigação apontou o envolvimento de adolescentes no ataque. Um deles teve pedido de internação encaminhado à Justiça. Além disso, três adultos, parentes dos envolvidos, foram indiciados por coação a testemunha.

De acordo com a Polícia Civil, foram analisadas mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança, colhidos depoimentos de 24 testemunhas e reunidas diversas provas ao longo da apuração.