Ligações de números desconhecidos e identificadas como “provável spam” são a nova dor de cabeça dos brasileiros. Não é incomum encontrar alguém reclamando da quantidade de ligações indesejadas que recebe por dia. E desta vez, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocou em números: os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses.

Para coibir a prática, que é considerada abusiva pela legislação brasileira, o Conselho Diretor da Anatel aprovou novas medidas. A partir de agora, será obrigatório o uso do processo de autenticação de chamadas para contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil ligações por mês. As empresas terão 90 dias para se adequar.

Divulgação/Anatel

Brasileiros recebem 10 bilhões de ligações indevidas por mês; Anatel adota nova regra

De acordo com a Anatel, a autenticação possibilita monitorar, em tempo real, as chamadas originadas por grandes chamadores e adotar medidas específicas conforme a necessidade de cada caso. “A decisão prioriza o combate a fraudes e práticas abusivas, prevendo que a autenticação seja universal em toda a rede no prazo de três anos, conforme estabelecido no novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações”, disse a agência.

O serviço Origem Verificada será usado em duas frentes. A identificação continua facultativa, permitindo ao consumidor saber exatamente quem está realizando a chamada. Já a autenticação torna-se obrigatória para grandes chamadores, proporcionando à Anatel dados e informações que possibilitam uma atuação mais precisa e eficaz no combate a abusos.

Também foi determinado que as áreas técnicas da Anatel elaborem e implementem um plano de ação que assegure rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes envolvidos na cadeia de envio de mensagens.