Estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia de 2025, do Ministério da Educação (MEC), e nascidos nos meses de janeiro e fevereiro recebem o pagamento da sexta parcela nesta segunda-feira (25). A Caixa Econômica Federal (responsável pela gestão de recursos repassados pelo MEC) deve depositar o benefício para cerca de 3,4 milhões de estudantes até o próximo dia 1º de setembro.

Os participantes incluem inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), matriculados no ensino médio, em escolas da rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA). Mesmo inscritos no programa e com a matrícula efetuada na rede de ensino, os estudantes só têm direito aos pagamentos se apresentarem presença de, no mínimo, 80% das aulas.

O programa de incentivo à frequência escolar, do governo federal, deposita o valor de R$200 aos beneficiados conforme o mês de nascimento dos alunos. Todos os participantes estão matriculados em uma das três séries do ensino médio, em instituições públicas (municipais, estaduais ou federais) de ensino.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Calendário

De acordo com o calendário do Pé-de-Meia, estudantes nascidos nos dois primeiros meses do ano são os primeiros a receber o benefício, nesta segunda-feira (25). Os nascidos em março e abril devem receber suas parcelas nesta terça-feira (26), em maio e junho na quarta-feira (27), em julho e agosto na quinta-feira (28), em setembro e outubro na sexta-feira (29), e os nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem apenas na próxima segunda-feira (1º).

EJA

Para os concluintes aprovados no semestre da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que recebem o valor de R$ 1 mil, o valor também deve ser depositado no período de 25 de agosto a 1º de setembro.

Como é feito o depósito

A sexta parcela do incentivo-frequência de 2025 é depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, que é aberta automaticamente em nome dos estudantes beneficiados. Para ter acesso ao valor, é preciso acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais, e a parcela pode ser sacada de forma imediata ou movimentada, de acordo com o desejo do participante.

Para os participantes menores de idade, é exigido que o responsável legal dê autorização para a movimentação da conta bancária. O consentimento pode ser efetuado através do próprio aplicativo ou em uma agência física da Caixa.

O beneficiado pode consultar seu status de pagamentos, rejeitados ou aprovados, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. O app também disponibiliza as informações escolares e as regras do programa. Dados relativos ao pagamento ainda podem ser consultados através do Caixa Tem ou do aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Com informações da Agência Brasil.

Rebeca Negreiros, especial para o Portal O Dia, com edição de Isabela Lopes.