O deputado federal Átila Filho (PP), que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao O Dia News que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para ser aprovado na próxima semana, será mais eficiente e realista que o anterior. Segundo ele, o texto estabelece metas factíveis e prevê um monitoramento bienal para avaliar o cumprimento dos objetivos definidos.
O novo PNE norteará as políticas públicas da educação brasileira pelos próximos dez anos. De acordo com Átila Filho, o foco será ampliar o número de escolas em tempo integral, reduzir o analfabetismo nos primeiros anos de ensino e melhorar a qualificação dos professores.
“É uma lei onde se vai ter metas que o Brasil tem que atingir nos próximos 10 anos, reduzir o analfabetismo, aumentar o número de escolas de tempo integral e no ensino profissionalizante, aumentar o número de jovens nas universidades e, para que a gente possa atingir essas metas, vamos criar políticas públicas”, disse o parlamentar.
Átila destacou ainda que os deputados que participam da elaboração do plano irão fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas, em diálogo constante com o Ministério da Educação e o presidente Lula, para garantir a execução efetiva das propostas.
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“O PNE dos últimos 10 anos nós melhoramos os números, mas não atingimos as metas, apenas duas objetivas que conseguimos. Precisamos de mais escolas de tempo integral, que não atingimos a meta. É importante que nós priorize, através do Ministério da Educação e do presidente Lula, para estar colocando recursos. Nós estamos colocando condições para atingir a meta”, afirmou.
Para o deputado, o novo plano é mais consistente e participativo porque foi construído com amplo diálogo entre União, estados e municípios, além de envolver professores, gestores, movimentos sociais e especialistas em educação.
“Nós discutimos mais, envolvemos mais a sociedade, quantificamos mais em relação a valores, quanto custa para atingirmos essas metas, que foi discutido com os ministérios da Educação e Fazenda. Nós estaremos na próxima semana aprovando essa nova lei, um relatório claro, com metas factíveis, com metas possíveis de atingir, com metas discutidas com a sociedade.”, concluiu Átila Filho.
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