Ao invés de prestar os serviços de saúde de forma direta à população, a Prefeitura de Timon contratou por R$ 107 milhões um instituto privado que vai atuar na gestão e prestação dos serviços. Uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município publicada na última sexta-feira (27) traz o contrato entre a Prefeitura de Timon e a Organização da Sociedade Civil Instituto Margherita Lotti. Com duração de um ano, a contratação ocorreu de forma direta, sem licitação ou chamada pública e apenas atendendo o credenciamento junto à prefeitura da Timon. O Instituto tem sede em Uruaçu, em Goiás.

De acordo com o contrato, o instituto terá que executar serviços e procedimentos de saúde seguindo plano de trabalho elaborado pela Secretaria de Saúde do município, e que estima, por exemplo, a realização de 78 mil consultas especializadas, 12 mil exames, 6 mil plantões médicos, atendimentos odontológicos e de outros profissionais de níveis médio e superior. Todos estes serviços já são prestados pelo município e a Prefeitura alega que a contratação deve garantir mais agilidade.

No contrato, a prefeitura alega que relatórios técnicos e registros de cobertura do PNI (Programa Nacional de Imunizações) indicam que diversas vacinas estão com cobertura abaixo da meta preconizada pelo Ministério da Saúde em Timon, e que esse atraso compromete a imunidade coletiva e expõe a população ao risco de reintrodução de doenças erradicadas ou controladas como sarampo, poliomielite e febre amarela. A prefeitura alega que o Instituto poderá organizar equipes volantes, implementar mutirões e mobilizar a comunidade com agilidade. Na prática, todas essas ações a Prefeitura também poderia desenvolver.

A prefeitura explicou que a realização de uma chamada pública ou processo licitatório, “implicaria atraso de meses na contratação, comprometendo indicadores estratégicos, recursos financeiros federais, direitos dos profissionais da saúde e, sobretudo, a saúde da população mais vulnerável do Município de Timon/MA”, pontua.

O DIA buscou contato com a Prefeitura de Timon para comentar a contratação. Mas as mensagens não foram respondidas.