A ex-prefeita de São Miguel da Baixa Grande, Maria da Conceição Mendes Teixeira, conhecida como Dona Conceição e a empresa Ribeiro e Silva LTDA respondem a uma ação de improbidade administrativa no Ministério Público do Piauí (MPPI), suspeitos de desviar quase R$ 1.723.803,04 na compra de combustíveis pelo município.
De acordo com o Ministério Público, a cidade, que possui apenas 2 mil habitantes e um orçamento anual de cerca de R$ 20 milhões (dados de 2022 do Tribunal de Contas do Estado (TCE),, gastou entre janeiro de 2021 e 15 de agosto quase R$ 2 milhões na compra de combustíveis, valor suficiente para dar 70 voltas completas ao redor do planeta.
O Ministério Público verificou que os pagamentos foram realizados sem a comprovação de que o combustível foi, de fato, utilizado pela prefeitura. A gestão municipal não apresentou documentos como planilhas de viagens, controle de quilometragem dos veículos, registros de recebimento do produto ou designação de fiscal de contrato.
Um cruzamento de dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí e do TCE apontou ainda uma diferença de R$ 78.094,37 entre os valores pagos pela prefeitura e o total das notas fiscais emitidas pela empresa Ribeiro e Silva LTDA.
No mesmo período, os gastos com combustíveis superaram outros investimentos na cidade, como obras e serviços urbanos, que custaram apenas R$ 1.446.317,51.
Com as irregularidades levantadas, o MPPI pede a indisponibilidade dos bens dos réus, a condenação por ato de improbidade administrativa, o ressarcimento dos valores, aplicação de multa civil e a reversão dos recursos para investimentos na educação pública municipal.
Procurados por esta reportagem, a ex-prefeita Maria da Conceição Mendes Teixeira e a empresa Ribeiro e Silva LTDA não foram localizados. O espaço segue aberto para manifestação.