O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), Daniel Jackson (Republicanos), descartou por meio de suas redes sociais a existência de qualquer denúncia de cassação contra o prefeito Francisco Emanuel (PP). O parlamentar afirmou que, se a Casa receber uma denúncia, será necessário seguir todo o trâmite legal, garantindo ampla defesa e transparência no processo.
A informação sobre uma suposta denúncia circulava em veículos de mídia do litoral piauiense, mas foi negada tanto pelo presidente da Câmara quanto pelo próprio prefeito. Daniel Jackson ressaltou que, caso houvesse um pedido formal, a Casa seria obrigada a dar andamento ao processo, conforme o regimento interno.
“Essa autonomia [da Câmara] impede que forças externas interferem ou determinem como o processo deve avançar, cabe exclusivamente ao Legislativo cumprir o rito estabelecido e, assim, se a denúncia for protocolada, o procedimento seguirá o seguinte caminho, de forma obrigatória”,, afirmou.
O presidente da Câmara explicou ainda que receber uma denúncia não significa condenar, mas sim cumprir o que determina a lei, permitindo uma apuração justa, técnica e transparente.
“A lei é clara e impõe um procedimento obrigatório e qualquer alternativa de ignorar, engavetar ou impedir os trâmites configuraria a violação do dever funcional e omissão ilegal, o que não é o nosso perfil enquanto presidente deste poder”, disse.
O prefeito Francisco Emanuel também se pronunciou sobre o caso. Ele afirmou que se reuniu com os 13 vereadores da base governista e que nenhum deles havia recebido qualquer notificação sobre um processo de cassação.
"Isso é mais uma mentira, não existe nada protocolado na Câmara, o nosso grupo está unido, está junto para rebater qualquer maldade de alguma mente maldosa que queira fazer o mal, e estamos trabalhando para dar esperança para o nosso povo cumprindo as nossas promessas e trabalhando de maneira transparente”, declarou.