A Justiça Federal, por meio de decisão proferida pelo juiz Gutemberg de Barros Filho, da Subseção Judiciária de Parnaíba, concedeu liberdade provisória aos dois cidadãos chineses que foram presos no Piauí suspeitos de contrabando de barbatanas de tubarão. Os dois foram detidos no dia 25 de setembro em Parnaíba numa ação da Polícia Federal que apreendeu animais protegidos pela legislação ambiental.

Em decisão proferida no começo desta semana, o juiz Gutemberg de Barros considerou os antecedentes dos acusados e entendeu que a soltura dos dois não configuram risco ao andamento processual. “Entendo que medidas cautelares diversas da prisão de mostram adequadas e suficientes para assegurar a instrução criminal e a eventual aplicação da lei penal”, destacou o magistrado.

A justiça impôs pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil a cada um dos chineses. Os dois tiveram, ainda seus passaportes confiscados e estão proibidos de se ausentar de seus endereços sem autorização da justiça.

Entenda o caso

No dia 25 de setembro, a Polícia Federal prendeu em flagrante dois indivíduos chineses em Parnaíba suspeitos de crimes ambientais e recepção vinculada a ações ambientais ilícitas, incluindo o contrabando de barbatanas de tubarão. Durante a ação foram apreendidos ainda cavalos marinhos e animais protegidos pela legislação ambiental brasileira que exigem autorização para captura, depósito e comercialização.

A barbatana de tubarões é consumida em sopas na culinária asiática e possui um alto valor de mercado. Ela também é considerada medicinal na medicina tradicional chinesa. A prática do “finning”, que é a remoção das barbatanas de tubarões, é considerada predatória e causa desequilíbrios nos ecossistemas marinhos, colocando em risco espécies de tubarões.