Uma ação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 23 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravos na atividade de catação de raízes em uma fazenda de soja, no município de Palmeira do Piauí. Com esse resgate, já são 28 trabalhadores libertados deste tipo de exploração no Estado.

De acordo com o MPT, os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, sem condições mínimas de higiene, além de enfrentarem frentes de trabalho igualmente precárias. Também foram identificadas jornadas exaustivas, com trabalho de domingo a domingo, sem descanso semanal, e remuneração exclusivamente por produção, o que agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores.

“Os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem ter instalações sanitárias, dormiam amontoados em colchões sem lençóis, faziam suas refeições dentro de ônibus, porque não havia local adequado. Estavam totalmente desprotegidos, sem nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual”, explicou o procurador Edno Moura, do MPT.

Ele acrescenta, ainda, que as condições encontradas violam a dignidade humana e os direitos mais básicos do trabalhador. A catação de raízes, segundo ele, é uma atividade sazonal e que, apesar dos contratos terem prazo determinado, exige uma vigilância constante.

O empregador foi encontrado no local e firmou com o Ministério Público do Trabalho um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a regularizar a situação e a pagar os direitos trabalhistas devidos, incluindo salários e verbas rescisórias, que somam R$ 62 mil, além de garantir o transporte dos trabalhadores para seus locais de origem.

O TAC também prevê o pagamento de R$ 30 mil a título de danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e R$ 5 mil por dano moral coletivo, como forma de reparação pelos prejuízos causados.

Denúncias podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT na capital, ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, ou ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, e pelo whatsApp, no (86) 99544 7488. Elas também podem ser sigilosas e/ou anônimas.