O município de Nazaré do Piauí, localizado no Sul do estado, está entre as 22 cidades brasileiras bloqueadas a receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste segundo decêndio de outubro. O repasse, previsto para esta segunda-feira (20), foi suspenso devido a irregularidades identificadas pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o órgão, os bloqueios acontecem quando as prefeituras apresentam pendências legais, fiscais ou previdenciárias, que impedem o envio de recursos federais. Entre os principais motivos estão débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas inscritas na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Essas informações são registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que bloqueia automaticamente o recebimento de qualquer tipo de ajuda financeira da União até que as pendências sejam sanadas.

A situação de Nazaré do Piauí reflete um problema que afeta majoritariamente municípios da Região Nordeste, segundo o levantamento do Tesouro Nacional. O estado da Paraíba, por exemplo, lidera a lista com cinco cidades impedidas de receber o repasse. Também há municípios bloqueados em estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Pará.

O bloqueio do FPM é considerado temporário. Assim que as prefeituras regularizam as inconsistências apontadas pelos órgãos de controle, os repasses são retomados normalmente, garantindo o envio dos valores que compõem parte significativa da receita municipal.

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios são essenciais para a manutenção de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores. Em cidades de pequeno porte a verba do FPM representa uma das principais fontes de arrecadação.

Outro lado

A reportagem do PortalODia.com entrou em contato com a gestão pública da cidade de Nazaré do Piauí para maiores informações. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.