O município de Massapê do Piauí, no Sul do estado, foi beneficiado com um repasse federal no valor de R$ 95.932,80, destinado à execução de ações emergenciais de Defesa Civil. A liberação do recurso foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, conforme publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (7).

A verba, de transferência obrigatória, será aplicada exclusivamente nas ações previstas no plano de trabalho elaborado pelo município, já aprovado pela equipe técnica do MIDR. As atividades deverão ser executadas no prazo de até 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria que oficializa o repasse.

O apoio financeiro foi formalizado pela Portaria nº 2.384, de 4 de agosto de 2025, e contempla critérios técnicos como a gravidade do desastre, o número de pessoas impactadas e o montante solicitado pela prefeitura de Massapê do Piauí.

Ao término das ações, a gestão municipal deverá encaminhar a prestação de contas final no prazo de 30 dias. Todo o processo de acompanhamento e fiscalização seguirá os parâmetros definidos pelo Decreto nº 11.655, de 2023, que regulamenta a aplicação dos recursos destinados à resposta a desastres.