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João Magalhães

por João Magalhães

Crise nas prefeituras: tem queda de receitas, mas também tem má gestão

Quase metade das prefeituras no Piauí não possuem sequer estrutura de arrecadação tributária própria.

25/08/2023 às 19h23

28/09/2023 às 11h59

Os prefeitos piauienses vão realizar um protesto contra a queda de repasses do Fundo de participação dos Municípios. O ato está programado para o dia 30 de agosto, com o fechamento das prefeituras e um protesto em Teresina, em que os prefeitos vão até a Assembleia Legislativa do Piauí pedir apoio parlamentar para reivindicações e alertar dos problemas enfrentados pelas cidades.

A queda de repasses é uma realidade. Até 20 de agosto de 2023, o acumulado de repasses do FPM registrou uma queda de 0,55% em comparação ao acumulado até o mesmo período m 2022. A queda é registrada quanto se leva em consideração os efeitos da inflação. Em valores nominais (dinheiro líquido que chega nos cofres das Prefeituras e não leva em conta a inflação do período) houve crescimento de 3,83%.

A crise é real. No entanto, é preciso destacar que a má gestão é presença constante em boa parte das prefeituras piauienses. Uma prova é que 42% dos municípios do Piauí não possuem estrutura de arrecadação tributária própria. São dezenas de cidades que perdem milhares, ou milhões em arrecadação por não terem técnicos para fiscalização e gestão tributária.

Isso sem contar no nepotismo, no excesso de cargos comissionados, e na corrupção propriamente dita. Nesta semana, em Porto, a Polícia Federal fez operação para investigar suspeita de desvios de R$ 4 milhões em contratos superfaturados utilizando recursos da saúde e educação. Ações do Ministério Público também denunciam suspeitas de corrupção em Barro Duro, Uruçuí, Batalha, Guadalupe, entre tantas outras.

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