O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência provocada pela seca no município de Caracol, localizado no Sul do Piauí. A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

Com o reconhecimento federal, a prefeitura passa a estar apta a solicitar recursos da União para ações de assistência à população afetada pelos efeitos da estiagem prolongada.

Além de Caracol, a portaria também reconheceu situação de emergência por seca nos municípios de Campo Redondo e São Miguel, ambos no Rio Grande do Norte. Outras cidades brasileiras tiveram decretos homologados por diferentes tipos de desastres naturais.

Entre elas estão os municípios baianos de Bom Jesus da Serra e Remanso, além de Assunção, na Paraíba, que tiveram situação de emergência reconhecida em razão da estiagem. Já a capital baiana, Salvador, recebeu reconhecimento federal por conta de um desastre relacionado ao derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.

Recursos federais e como solicitar apoio

Com a homologação da situação de emergência, o município de Caracol poderá solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil e assistência humanitária.

Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações emergenciais, além de kits de higiene pessoal, limpeza de residências e dormitório.

Para ter acesso aos recursos, as prefeituras devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). No sistema, os gestores municipais precisam apresentar um plano de trabalho detalhando as necessidades da população e as ações a serem executadas.

Após o envio, a documentação é analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas propostas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, uma nova portaria é publicada pelo Governo Federal autorizando a liberação dos recursos para o município beneficiado.

O reconhecimento da situação de emergência é uma das principais ferramentas utilizadas para agilizar o apoio federal a cidades afetadas por eventos climáticos extremos, permitindo uma resposta mais rápida às demandas da população atingida.