A Prefeitura de Teresina pretende negociar uma dívida de cerca de R$ 360 milhões cobrada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) como uma das alternativas para evitar o rompimento dos atuais contratos do transporte coletivo. O prefeito Sílvio Mendes afirmou que o município busca identificar o valor que considera efetivamente devido e pretende discutir um deságio antes de qualquer acordo.
Segundo o prefeito, a gestão ainda aguarda informações necessárias para fechar os cálculos sobre a dívida. Mendes afirmou que não reconhece integralmente o valor atualmente cobrado e questionou a forma como um acordo anterior foi estruturado no âmbito da Justiça do Trabalho.
“Eu não reconheço essa dívida. Nós estamos pagando um subsídio que, em tese, eu sou contra [...]. Esse acordo foi feito de forma mal feita lá na Justiça do Trabalho, quando pegou e dividiu igualmente o dinheiro de R$ 100 milhões e 350 mil pelos quatro consórcios, e são coisas diferentes, como a quantidade de ônibus e a quantidade de passageiros transportados”, afirmou.
O prefeito disse que a Prefeitura dispõe atualmente de informações sobre viagens, quilometragem, itinerários e número de passageiros transportados, dados que deverão ser utilizados para revisar os cálculos.
“Hoje a Prefeitura tem todas as informações, seja da viagem, por onde esse ônibus circula, qual foi a quilometragem, quantos passageiros entraram, quantos passageiros saíram. Está tudo na mão. É uma conta complexa e é por isso que eu ainda não fechei”, explicou.
Prefeitura quer negociar deságio
Sílvio Mendes afirmou que pretende sentar com os representantes das empresas assim que receber os dados finais e negociar uma redução no valor cobrado. A expectativa é que a reunião seja realizada ainda durante esta semana. Além disso, o prefeito também afirmou que não pretende efetuar pagamentos de valores que a gestão não reconheça como devidos, mesmo diante da disputa judicial.
“Quem já vai que compra uma dívida dessa? Então, é lei de mercado. É lei de mercado. Então, está aqui. A dívida é essa. Vamos denunciar. E um ativo para denunciar essa dívida é o ônibus que ele está comprando que ele não pode comprar pelo preço que a gente tem. Vamos comprar novos ônibus, porque ele tem dinheiro para comprar à vista, o preço vai lá para baixo. Então, eu vou beneficiar a prefeitura e eles também, por consequência, por comprar um transporte que ele não compraria. A Prefeitura vai perder em primeira instância. Eu não pago. Eu não vou pagar um ponto que eu não reconheço e eu provo que não é verdade”, disse.
Além da negociação da dívida, Mendes citou outras possibilidades caso não haja entendimento com as empresas. Entre elas estão a realização de uma nova licitação por eventual descumprimento contratual e a possibilidade de o município assumir diretamente parte da operação do transporte coletivo.
“Primeiro, essa história de saber qual é a dívida e pagar o que é justo. Segundo, sim, fazer a licitação por descumprimento de contrato. Terceiro, a Prefeitura, com esses ônibus novos, cem novos ônibus, e a gente tem dinheiro para comprar mais, pode assumir parte do sistema. O sistema todo, não. É loucura. Mas parte do sistema a gente tem capacidade de assumir”, afirmou.
Apesar das alternativas, Sílvio Mendes disse que prefere manter a prestação do serviço nas mãos da iniciativa privada, com fiscalização do poder público.
“Eu prefiro não. Eu prefiro que seja o setor privado, fiscalizar para poder fazer e prestar o serviço que se propõe, que não está sendo feito. E, por último, é o acordo, que pode ser o melhor caminho”, completou.