A Prefeitura de Teresina firmou um convênio com a Caixa Econômica Federal para a execução de ações de trabalho social no Condomínio Angellus II, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no bairro Socopo, zona Leste da capital. O acordo prevê a utilização de R$ 496 mil em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O valor será destinado exclusivamente ao desenvolvimento do chamado Trabalho Social junto às famílias beneficiárias do residencial. As ações deverão seguir um projeto específico, com cronograma de atividades e de desembolso, além de um Plano de Ações das Demandas Prioritárias elaborado a partir das necessidades identificadas entre os moradores.
Pelo convênio, caberá à Prefeitura de Teresina indicar a equipe técnica responsável, constituir o Grupo Institucional do Poder Público, executar diretamente ou terceirizar as atividades previstas e apresentar relatórios periódicos à Caixa. A instituição financeira, por sua vez, ficará responsável por analisar os instrumentos de planejamento, acompanhar a execução das ações e liberar os recursos após a aprovação da documentação apresentada pelo município.
Os R$ 496 mil não serão necessariamente repassados de uma única vez. A liberação ocorrerá em parcelas, conforme o cronograma estabelecido, e estará condicionada à apresentação e aprovação dos relatórios de atividades e da comprovação das despesas relacionadas ao projeto.
O convênio terá vigência de 24 meses, contados a partir da publicação do extrato, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa da Prefeitura e aprovação da Caixa. O acordo também estabelece regras para prestação de contas, fiscalização financeira, proteção de dados pessoais e devolução de eventuais valores remanescentes ao FAR.
O Condomínio Angellus II está localizado na Rua Anfrísio Avelino do Lago, nº 3645, no bairro Socopo, zona Leste de Teresina. O convênio integra as ações do Minha Casa, Minha Vida voltadas não apenas à entrega da moradia, mas também ao acompanhamento social das famílias atendidas pelo programa.