O Governo Federal reconheceu situação de emergência em mais três municípios do interior do Piauí atingidos pela seca. Desta vez, a medida contempla Alagoinha do Piauí, Gilbués e Paquetá. O reconhecimento foi oficializado pela Portaria nº 3.172, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.

Com os três novos reconhecimentos, chega a 51 o número de municípios do Piauí que tiveram situação de emergência reconhecida pela União desde o fim de julho, conforme levantamento realizado pelo PortalODia.com, com base nas portarias publicadas pela Defesa Civil Nacional.

Somente em setembro, sucessivas portarias incluíram municípios piauienses atingidos principalmente pela seca. No dia 18, por exemplo, 17 cidades do estado receberam o reconhecimento federal de uma só vez. Já na última terça-feira (22), outros sete municípios, Barra D’Alcântara, Bela Vista do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Colônia do Piauí, Novo Santo Antônio, Santana do Piauí e São João do Piauí, entraram na relação.

Segundo a Defesa Civil Nacional, a seca é caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado que a estiagem. A situação tem levado municípios piauienses a buscar o reconhecimento federal para ampliar as possibilidades de enfrentamento aos efeitos do período de baixa precipitação.

Reconhecimento permite solicitar recursos

Com a publicação da portaria, Alagoinha do Piauí, Gilbués e Paquetá ficam habilitados a solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de Proteção e Defesa Civil.

Os pedidos são apresentados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhados de planos de trabalho que detalham as necessidades e os valores solicitados.

O reconhecimento, entretanto, não representa a liberação automática de dinheiro. As solicitações são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, em caso de aprovação, uma nova portaria é publicada com o valor autorizado para transferência.

A Portaria nº 3.172 foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, Paulo Roberto Farias Falcão, e entrou em vigor na data da publicação.