O Sindicato dos Docentes do Instituto Federal do Piauí (SINDIFPI) acionou o Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (17), para pedir a apuração da decisão do Instituto Federal do Piauí (IFPI) de não ofertar, possivelmente, vagas para 19 cursos de licenciatura em 14 campi da instituição no processo seletivo de 2027. A entidade também solicitou a adoção de uma medida preventiva antes da reunião do Conselho Superior do IFPI, marcada para o dia 22 de setembro.
Entre os pedidos apresentados ao MPF está a apuração de como foi tomada a decisão de não ofertar as vagas, além da requisição ao IFPI dos estudos, dados, critérios e documentos utilizados para fundamentar a medida.
O sindicato também pediu que sejam verificados outros aspectos além dos resultados obtidos pelos cursos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), como índices de evasão, conclusão, demanda regional, infraestrutura e condições de funcionamento. Outro ponto solicitado pelo SINDIFPI é a análise da compatibilidade da medida com a missão legal dos Institutos Federais e com a política de formação de professores.
Na solicitação encaminhada ao MPF, o SINDIFPI também pediu que seja verificado se houve participação efetiva da comunidade acadêmica no processo que levou à decisão, incluindo colegiados, coordenações, Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), professores e estudantes. A entidade quer ainda que sejam avaliadas eventuais alternativas à suspensão da oferta de vagas, como a elaboração de planos de melhoria, acompanhamento dos cursos e estabelecimento de metas.
O sindicato também solicitou uma análise dos possíveis impactos da medida sobre os estudantes, a formação de professores e a organização do trabalho docente.
Diante da proximidade da reunião do Conselho Superior do IFPI, prevista para 22 de setembro de 2026, o SINDIFPI pediu ao MPF que avalie, com urgência, a adoção de medida preventiva para evitar a consolidação definitiva da não oferta das vagas antes da apresentação e análise dos fundamentos técnicos e institucionais da decisão.
Possível suspensão das vagas
No dia 12 de setembro, o SINDIFPI publicou uma nota afirmando que o IFPI poderá deixar de ofertar vagas para 19 cursos de licenciatura em 14 campi no processo seletivo de 2027. Segundo a entidade, a medida teria sido tomada pela Reitoria com base nas notas obtidas pelos cursos no Enade de 2025.
De acordo com o sindicato, a possível suspensão foi comunicada aos diretores-gerais dos campi durante uma reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR), realizada em julho de 2026. A entidade afirma ainda que a medida consta na minuta do edital do Vestibular 2027.1.
Caso seja confirmada, a suspensão poderá atingir estudantes que já estão matriculados nas licenciaturas, professores, pessoas que ingressaram por transferência externa e portadores de diploma de curso superior. O SINDIFPI afirma ainda que a medida afetaria estudantes que aguardam o vestibular para ingressar em uma instituição pública federal.
A entidade questiona os critérios utilizados para justificar a possível suspensão e afirma que outros aspectos da avaliação institucional dos cursos não teriam sido considerados.
Cursos que podem ser afetados:
Segundo a relação divulgada pelo SINDIFPI, os 19 cursos de licenciatura que podem deixar de receber novas vagas estão distribuídos da seguinte forma:
Licenciatura em Matemática
* Campus Angical
* Campus Campo Maior
* Campus Cocal
* Campus Corrente
* Campus Floriano
* Campus Piripiri
* Campus São Raimundo Nonato
* Campus Uruçuí
Licenciatura em Química
* Campus Parnaíba
* Campus Paulistana
* Campus Picos
Licenciatura em Computação
* Campus Teresina-Zona Sul
Licenciatura em Física
* Campus Angical
* Campus Corrente
* Campus Oeiras
* Campus Parnaíba
* Campus Picos
* Campus São Raimundo Nonato
* Campus Teresina-Central