Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições poderão ter o voto utilizado como uma das formas de comprovação para a Prova de Vida. O procedimento é usado para verificar se aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais continuam vivos e, assim, garantir a manutenção dos pagamentos.
Atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários ativos estão incluídos no processo de Prova de Vida. A comprovação não precisa ser feita necessariamente de forma presencial, já que o INSS utiliza o cruzamento de dados de diferentes órgãos públicos para verificar a situação dos segurados.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
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A mudança busca reduzir a necessidade de deslocamento dos beneficiários até as agências do INSS, principalmente idosos e pessoas com dificuldades de mobilidade. Com as alterações implementadas nos últimos anos, o comparecimento presencial deixou de ser a principal forma de comprovação.
A legislação prevê que o próprio poder público busque informações em suas bases de dados para confirmar que o beneficiário está vivo. O comparecimento às urnas é uma das informações que podem ser utilizadas nesse cruzamento.
“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirmou a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira.
INSS utiliza diferentes bases de dados
Quem não comparecer às urnas não precisa realizar imediatamente outro procedimento. O INSS continua utilizando o Sistema de Verificação de Registro de Identidade Social (SIRIS), que reúne informações de diferentes bases do governo para identificar eventos que possam comprovar a situação do beneficiário.
Entre os dados considerados estão registros relacionados à emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados pelo cidadão. A convocação para regularização ocorre apenas quando o sistema não encontra informações suficientes para confirmar a Prova de Vida.
Dados das eleições já foram utilizados
O cruzamento de informações eleitorais já contribuiu para a realização da Prova de Vida de milhões de beneficiários. Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários do INSS.