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Quando a fé entra na urna

Religião e poder caminham juntos desde muito antes de existirem eleições. Na Antiguidade, governar, guerrear, celebrar vitórias e legitimar reis e imperadores eram atos frequentemente revestidos de significado religioso. No próprio Império Romano, religião, identidade política e exercício do poder estiveram profundamente entrelaçados.

O Brasil não nasceu diferente. Durante o período colonial e por todo o Império, Igreja Católica e Estado mantiveram estreita ligação pelo regime do Padroado. Somente com a República e a Constituição de 1891 ocorreu a separação formal entre Igreja e Estado.

Isso, naturalmente, nunca significou expulsar a religião da vida pública. A Constituição de 1988 protege a liberdade de consciência e de crença e, ao mesmo tempo, impede o Estado de estabelecer igrejas ou manter com elas relações de dependência ou aliança.

A distinção é fundamental. O cidadão religioso não deixa sua fé na porta da seção eleitoral. Padres, pastores, bispos e líderes de qualquer religião também são cidadãos e participam do debate público. Outra coisa, porém, é transformar o altar em palanque, a devoção em instrumento eleitoral ou símbolos sagrados em munição da polarização.

Chegamos agora a uma fronteira ainda mais delicada: Nossa Senhora Aparecida entrou no centro da campanha presidencial.

A devoção remonta a 1717, quando, segundo a tradição, três pescadores encontraram nas águas do Paraíba do Sul a pequena imagem que se tornaria um dos maiores símbolos religiosos e culturais brasileiros. Em 1930, Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil. Em 1980, a Lei nº 6.802 consagrou 12 de outubro como feriado nacional dedicado à Padroeira do Brasil. Quase três séculos depois do encontro da imagem nas águas, Aparecida foi arrastada para as águas turbulentas de uma eleição.

Uma antiga proposta legislativa de 2007, já arquivada, passou a ser associada ao candidato Flávio Bolsonaro, que negou defender a retirada do título de Padroeira. O episódio produziu acusações, desmentidos e milhares de manifestações nas redes sociais. Chegou ao TSE, que determinou a remoção de publicações, e ao STF, onde decisão posterior determinou o restabelecimento de conteúdo alcançado pela ordem eleitoral. A discussão jurídica é relevante e deverá seguir seu caminho. Mas existe uma questão anterior aos tribunais. Precisávamos chegar a isso?

Democracias vivem de divergências. Religiões vivem de convicções. Ambas podem conviver, e a história brasileira demonstra que precisam aprender permanentemente a fazê-lo. O perigo surge quando a política tenta apropriar-se da fé e quando a religião aceita transformar sua autoridade espiritual em poder eleitoral. Nesse momento, o adversário político facilmente se converte em inimigo moral; a divergência vira pecado; e o voto deixa de ser escolha para adquirir aparência de profissão de fé.

Talvez seja justamente aí que igrejas, partidos, candidatos e instituições devam reencontrar seus limites. Nossa Senhora Aparecida atravessou três séculos da história brasileira. Sobreviveu ao Império, à República, a ditaduras, redemocratizações e incontáveis disputas políticas. Não deveria precisar escolher um lado numa eleição. Como Padroeira do Brasil, está acima das disputas eleitorais, pertence à fé e à devoção de milhões de brasileiros, não a um partido, a um candidato ou a uma campanha.