O vereador do Partido dos Trabalhadores João Pereira vai protocolar nesta sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Teresina, uma solicitação de audiência pública para debater as taxas cobradas aos consumidores pela Águas de Teresina. Segundo o parlamentar, a empresa responsável pela distribuição de águas e pelos serviços de esgotamento sanitário na capital aumentou em alguns casos, em até 100% o valor do consumo mensal de água na cidade.
“Nos últimos meses, tenho recebido relatos de pais e mães de família desesperados com o aumento no preço do talão de água. Pessoas que ganham salário mínimo e que pagavam 100 reais pela água consumida estão recebendo a conta com o valor duplicado. Quem pagava 200 reais, agora, paga 400 reais e assim sucessivamente. Sou vereador para defender o nosso povo, principalmente, os mais necessitados. Tenho que provocar esse debate, que tem por objetivo encontrar formas de impedir que a empresa responsável pela distribuição de água em nossa cidade explore com preços abusivos nossa população”, disse João Pereira (PT).
A ideia da audiência pública é reunir representantes do Ministério Público Estadual, representantes da ARSETE - Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, lideranças comunitárias e demais órgãos envolvidos na causa, para tentar resolver a situação. O vereador do Partido dos Trabalhadores entende que o caso não é tão simples porque existe Lei aprovada na Câmara Municipal que regulamenta tal atitude da distribuidora de água.
A empresa tem justificado o aumento devido ao programa de saneamento que está sendo realizado em toda cidade e que requer constantes investimentos. “O serviço nem está em funcionamento. A população de Teresina está pagando o produto que não está recebendo” finalizou o vereador.
Após audiência, MPPI vai apurar denúncias "quebra-quebra" e taxas abusivas da Águas de Teresina
O Ministério Público do Piauí (MPPI) expediu um ato para instaurar um procedimento administrativo para apurar a conduta e os trabalhos da empresa Águas de Teresina. A medida foi tomada após o MPPI realizar uma audiência pública com moradores, representantes de bairros e a direção da concessionária. Durante a audiência, o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, que presidiu os trabalhos, ouviu da população as denúncias de problemas deixados na cidade e na vida dos moradores após as obras da empresa. São eles:
- O "quebra-quebra" no asfaltamento da cidade;
- A cobrança de taxas elevadas após a implementação do serviço de esgotamento;
- Falta de construção de poços de visitas.
O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima afirmou que tudo o que foi exposto na audiência será apurado pelo MPPI. “Foi expedido um ato para a instauração de um procedimento administrativo para apurar todas essas questões que são notórias, diga-se de passagem, envolvendo o saneamento básico de Teresina. O 'quebra-quebra', como foi dito pelos próprios usuários, as taxas e a questão dos PVs, que são os postos de visitas. Então, instaurado esse procedimento, seguimos com a audiência pública. Para que, assim, ouvíssemos e ouvimos os usuários moradores insatisfeitos que formularam suas reclamações”, detalhou o promotor.
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