O transporte coletivo rural de Teresina poderá passar a contar com subsídio financeiro para auxiliar no custeio do serviço prestado às comunidades mais afastadas da zona urbana da capital. Um requerimento sobre o tema foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Câmara Municipal de Teresina.
Com a aprovação, caberá agora à Mesa Diretora da Casa encaminhar a proposta para análise da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), responsável por avaliar a viabilidade da medida junto ao Governo do Estado.
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O requerimento solicita que o transporte público rural receba apoio financeiro nos mesmos moldes do subsídio já destinado ao sistema de transporte coletivo urbano da capital. A proposta é de autoria do vereador Carlos Ribeiro (PDT).
Ao O Dia, o parlamentar explicou que o incentivo pode ajudar a reduzir custos operacionais do setor, incluindo a possibilidade de isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado pelos ônibus que atendem a zona rural de Teresina.
Na justificativa apresentada no documento, Carlos Ribeiro argumenta que o subsídio é fundamental para garantir o deslocamento da população rural a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio.
O vereador também destaca que o apoio financeiro poderá contribuir para a manutenção e melhoria da qualidade do serviço ofertado aos moradores das comunidades rurais, além de evitar a interrupção das linhas que atendem regiões mais distantes.
Segundo o texto, a medida é considerada importante especialmente para a população que depende exclusivamente do transporte coletivo para se locomover, diante da ausência de meios próprios de transporte.
Após a aprovação do requerimento, a expectativa é que a Secretaria de Estado da Fazenda analise a proposta para possível implementação do benefício.
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