Pessoas com deficiência denunciam dificuldades para utilizar o Transporte Eficiente em Teresina, principalmente pela redução da frota em circulação e pela dificuldade de agendamento das viagens. Segundo Amparo Sousa, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nove veículos estão disponíveis atualmente, mas apenas cinco circulam.

De acordo com Amparo, antes da pandemia o sistema contava com 15 veículos, dos quais 12 circulavam. Ela afirma ainda que mais de 400 pessoas estão atualmente recadastradas no Transporte Eficiente. Segundo a representante, anteriormente o número de usuários chegava a cerca de 2 mil.

As reclamações foram apresentadas durante mobilizações realizadas nesta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e voltaram a ser discutidas nesta terça-feira (22), durante um ato no Ministério Público do Piauí (MPPI). O serviço é destinado a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que não conseguem utilizar o transporte coletivo convencional.

“O que acontece é que as pessoas estão segregadas e estão tendo o seu direito à saúde, ao trabalho e à educação violado”, afirmou Amparo. Ela relata que usuários enfrentam dificuldades para conseguir uma viagem, principalmente no início da manhã, quando a procura pelo serviço aumenta.

“As pessoas começam a ligar para agendar o transporte às 7h30 da manhã. Quando chega às 8h, não tem mais vaga para agendar”, declarou. Entre as principais reclamações apresentadas estão a quantidade de veículos em circulação, a manutenção da frota e a dificuldade para conseguir atendimento ou registrar reclamações junto à empresa responsável.

Sete veículos foram repassados em julho

Em julho deste ano, a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), formalizou a transferência da operação de sete veículos utilizados no Transporte Eficiente. Conforme o documento apresentado na pauta, a Transporte Premium Ltda. (Transpremium), integrante do Consórcio Poty, passou a ser responsável pela utilização e operação da frota adaptada.

A transferência ocorreu enquanto usuários relatam que parte dos veículos não estaria circulando regularmente. A principal dúvida apresentada pelos cadeirantes é justamente sobre a disponibilidade efetiva da frota e as condições dos veículos utilizados diariamente.

Amparo afirma que a situação atual é diferente da estrutura existente antes da pandemia. “Antes da pandemia, a gente dispunha de 15 veículos, sendo 12 rodando. Hoje, a gente dispõe de nove veículos, sendo cinco rodando”, disse.

Para a representante do Coned, a redução da oferta interfere diretamente na autonomia das pessoas com deficiência. Ela também questiona a capacidade do sistema de atender usuários que dependem do transporte para chegar a serviços de saúde, educação, trabalho e lazer.

“Do que adianta a gente ter as políticas implementadas e as pessoas com deficiência não poderem ter acesso a elas?”, questionou Amparo. Segundo ela, há casos de pessoas que deixam de frequentar serviços por não conseguirem chegar ao destino por meio do transporte adaptado.

A representante citou ainda o atendimento realizado no Centro Integrado (CI) como exemplo. “Quantas e quantas pessoas já foram desligadas porque o transporte não pega? Então isso é um prejuízo até para os cofres públicos”, afirmou.

Conselho defende transporte porta a porta em todo o Piauí

Além das cobranças relacionadas ao sistema municipal, o Coned defende a criação de um serviço de transporte porta a porta em âmbito estadual. A proposta foi apresentada por Amparo durante a assinatura da carta-compromisso pela garantia dos direitos e inclusão da pessoa com deficiência, realizada nesta terça-feira (22), no MPPI.

O documento reúne compromissos relacionados à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com deficiência. Participaram do ato autoridades e representantes políticos, entre eles os deputados Franzé e Mauro Eduardo, este último representado por Antônio José. Também esteve presente Austin Bandeira, representante do candidato Rafael.

Para Amparo, a assinatura representa um compromisso moral, embora não tenha caráter jurídico. “Não é só assinar um documento. É saber quem tem compromisso, quem já vem fazendo e vai continuar fazendo, quem realmente conhece a realidade e pode fazer alguma coisa”, declarou.

Entre as pautas defendidas pelo Conselho está a criação de um sistema de transporte porta a porta que permita o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida para diferentes serviços públicos. A proposta, segundo Amparo, não deveria ficar restrita à capital.

“O transporte porta a porta é difícil para nós aqui, que temos acesso a um aplicativo, um táxi, um ônibus, que dirá numa cidade onde não tem nenhum tipo de serviço desse e tem um cadeirante. Como é que ele vai ter acesso a esses serviços? Não vai”, afirmou.

A presidente do Coned também defende que a discussão avance para além de Teresina. “Eu penso em todas as pessoas do Estado que têm a violação do seu direito à saúde, ao trabalho, à educação e ao lazer”, disse.

Protesto em frente à Prefeitura

Na segunda-feira (21), cerca de 40 cadeirantes participaram de um ato em frente à Prefeitura de Teresina, segundo Amparo. Ela afirma que os manifestantes encontraram as portas fechadas e que a Guarda Municipal foi acionada para controlar o acesso ao prédio.

“Eram cerca de 40 cadeirantes na porta da Prefeitura e nós tivemos, simplesmente, a Prefeitura colocando a Guarda Municipal e fechando as portas para as pessoas com deficiência”, relatou.

Segundo a presidente do Coned, nenhum representante da Prefeitura teria recebido o grupo para uma reunião durante o ato. Ela afirma que, inicialmente, foi informado que apenas uma pessoa seria atendida e, posteriormente, duas poderiam entrar para deixar contatos e fazer o agendamento de uma conversa.

O Conselho informou que pretende adotar medidas judiciais em relação ao episódio. A representante também afirmou que continuará cobrando mudanças no Transporte Eficiente e a ampliação das políticas de acessibilidade.

O Portal O Dia entrou em contato com a Prefeitura de Teresina para obter um posicionamento sobre as afirmações feitas por Amparo Sousa, incluindo as condições do Transporte Eficiente e o episódio ocorrido na sede do Executivo municipal. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.