Foi publicado no Diário Oficial de Teresina decreto assinado pelo prefeito Sílvio Mendes por meio do qual se criou o Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres do Município de Teresina. O grupo será responsável por planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos.
O Comitê será formado por representantes de diversos órgãos da Prefeitura incluindo:
- Dois membros da Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEF)
- Dois membros da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)
- Dois membros da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM)
- Dois membros das SDUs Leste, Norte, Sudeste, Sul e Centro
- Dois membros da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR)
- Dois membros da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)
- Dois membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP)
- Dois Membros da Fundação Municipal de Saúde (FMS)
- Dois membros da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV)
- Dois membros da Procuradoria Geral do Município (PGM)
- Dois membros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM)
- Dois membros da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)
- Dois membros da Strans
- Dois membros da Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI)
- Dois membros da Câmara Municipal de Teresina
A coordenação do comitê será exercida pelo secretário municipal de Defesa Civil e, na falta dele, pelo secretário municipal de Planejamento. De acordo com o decreto, o grupo terá como atribuições: acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, disponibilizar dados e informações necessárias para produção do documento, realizar reuniões para debater as ações necessárias para criação do Plano, participar e apoiar na organização de reuniões e audiências públicas sobre os desastres naturais e prevenção de risco em Teresina.
O Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres terá vigência de dois anos e pode ter suas atividades encerradas após a entrega do relatório final do Plano Municipal de Redução de Riscos.
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