A Prefeitura de Teresina deverá antecipar a abertura de uma nova concorrência para definir as empresas que poderão administrar o sistema de transporte público da capital. O anúncio está previsto para o dia 14 de setembro, segundo o vereador Pedro Alcântara, vice-líder do governo na Câmara Municipal. A medida ainda depende de definições entre o município e o Ministério das Cidades.

A informação foi apresentada pelo parlamentar nesta quarta-feira (02), ao comentar a situação do transporte coletivo durante a tramitação de projetos relacionados a financiamentos para o município. Segundo Pedro Alcântara, a intenção discutida com o prefeito Silvio Mendes é realizar uma nova concorrência para habilitar empresas interessadas em operar o sistema.

De acordo com o vereador, a possibilidade foi levantada após ele questionar o prefeito sobre quem ficaria responsável pela gestão dos novos ônibus previstos para Teresina. Alcântara afirmou que Silvio Mendes descartou a criação de uma companhia municipal de transporte, a transferência da operação para o Setut e a manutenção da gestão pelo consórcio atualmente existente.

Questionado sobre a previsão de anúncio da nova concorrência no dia 14 de setembro, Pedro Alcântara afirmou que a data está relacionada a uma agenda sobre o transporte público, mas ponderou que o cronograma pode sofrer alterações.

“Tudo depende da burocracia entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Teresina”, declarou o vereador.

O vice-líder também afirmou que há pressa para avançar com as medidas relacionadas ao transporte coletivo. Segundo ele, equipes da Prefeitura de Teresina e do Ministério das Cidades trabalham na tramitação dos recursos necessários para a aquisição de novos veículos.

Compra de ônibus não está ligada a novo empréstimo

Pedro Alcântara esclareceu, ainda, que a compra dos novos ônibus não está relacionada ao empréstimo de R$ 700 milhões que tramita na Câmara Municipal de Teresina. Segundo ele, os recursos destinados à renovação da frota vêm de um convênio com o Ministério das Cidades.

“A compra dos ônibus não tem nada a ver com esse empréstimo. Ela advém de um convênio com o Ministério das Cidades”, afirmou o vereador.

A operação mencionada prevê R$ 95 milhões em financiamento, com contrapartida de R$ 5 milhões da Prefeitura de Teresina. Segundo Alcântara, o processo prevê a aquisição de 150 ônibus, sendo que 95 deles deverão ser novos veículos equipados com ar-condicionado.

A tramitação do financiamento ainda ocorre junto ao Ministério das Cidades. O vereador afirmou que a etapa de autorização do Poder Executivo Federal já foi superada e que, agora, o processo depende dos procedimentos administrativos entre os órgãos envolvidos.

Em paralelo, a Câmara Municipal de Teresina aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (02), o pedido de autorização para que a Prefeitura contrate um empréstimo de R$ 700 milhões junto ao Banco do Brasil.

O projeto foi encaminhado pelo Executivo no início da semana e tramitou em regime de urgência. Segundo o prefeito Silvio Mendes, a operação de crédito será utilizada para reestruturar dívidas da Prefeitura e quitar outros três financiamentos.

Enquanto o empréstimo de R$ 700 milhões tem como finalidade principal a reorganização financeira e investimentos em infraestrutura, o financiamento para a aquisição dos ônibus segue em uma operação distinta, vinculada ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal.

Segundo Pedro Alcântara, Teresina está entre dez cidades brasileiras que conseguiram financiamento para a renovação da frota por meio do Ministério das Cidades e da Caixa. O vereador citou seis capitais e quatro grandes cidades contempladas pela iniciativa.

A eventual nova concorrência deverá definir quais empresas estarão habilitadas para administrar o transporte público de Teresina. O formato da disputa, as condições para participação e os critérios para escolha das empresas ainda dependem da formalização da medida pela Prefeitura.