O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) entregou, nesta sexta-feira (21), uma nova estrutura voltada à capacitação de servidores, gestores públicos e da sociedade. O prédio passa a abrigar a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, conhecida como Escola de Contas, e integra a programação pelos 127 anos de criação da Corte.
Instalado no Anexo III do Tribunal, em Teresina, o Edifício Conselheiro Jesualdo Cavalcanti possui quatro pavimentos e reúne espaços destinados a formação, produção de conteúdo e atividades culturais. A estrutura conta com quatro salas de aula inteligentes, biblioteca, estúdio audiovisual, área para eventos culturais, refeitório e lanchonete com acesso ao público, além da previsão de funcionamento de um cineclube.
Ao O Dia, o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, afirmou que o investimento na Escola de Contas está ligado à atuação preventiva do Tribunal e à tentativa de melhorar a execução das políticas públicas por meio de fiscalização e qualificação.
“O Tribunal de Contas, ao longo do tempo, tem demonstrado uma preocupação muito grande com o acompanhamento das políticas públicas, ou seja, com a efetividade da prestação dos serviços, que eles sejam prestados com qualidade. Para isso ocorrer tem que ter fiscalização, tem que ter acompanhamento e tem que ter treinamento. Então, é na concomitância, na preparação, que nós vamos conseguir esse resultado. Então, esse espaço da Escola de Contas visa isso, que é treinar nossos servidores, treinar os gestores, treinar a população para fiscalizar e, sobretudo, para estimular o acompanhamento das políticas públicas, melhorando os serviços prestados à população”, afirmou.
Segundo Kennedy Barros, o novo espaço também foi planejado para ampliar o alcance das atividades promovidas pelo Tribunal. Um dos objetivos é utilizar a produção audiovisual e as transmissões pela internet para levar cursos, palestras e outros conteúdos a pessoas que não possam participar presencialmente das atividades em Teresina.
“Aqui nós vamos ter um canal de YouTube, de TV, que é para se comunicar, fazer palestras, integrar os ensinamentos às mais longínquas áreas, onde tiver mais dificuldades para locomover e aqueles que não puderem vir poder assistir”, explicou.
O presidente destacou ainda que parte da estrutura será destinada a iniciativas culturais, como teatro e cinema, além de projetos desenvolvidos em parceria com outras instituições.
“Aqui nós temos uma sala que poderá ser integrada, um espaço para poder fazer análise de aspectos culturais, de teatro, cinema, tudo no sentido de contribuir com a cultura. Experiências como o Salipi, que estão exitosas, não tinham uma sede aqui, vai funcionar. Unicef, que tem tanta campanha de política pública aqui, a sede do Unicef do Piauí é no Tribunal de Contas. É o único no Brasil onde a sede é no Tribunal de Contas”, declarou.
Kennedy Barros também justificou a implantação do restaurante no prédio como uma forma de facilitar a permanência de participantes em capacitações realizadas durante dois turnos e atender à estrutura administrativa da própria Corte.
A Escola de Contas surgiu a partir do Centro de Estudos, Pesquisas e Capacitação (CEPEC), criado em 2001. Em 2009, passou a funcionar formalmente como Escola de Gestão e Controle e, no ano seguinte, conquistou autonomia técnica e administrativa. Entre suas atribuições estão a qualificação de agentes públicos e servidores e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento da administração pública.
Inauguração abre programação pelos 127 anos
Após a entrega do novo prédio, o TCE-PI realizou a solenidade de entrega do Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti. Neste ano, 22 personalidades foram escolhidas para receber a honraria, concedida a pessoas que se destacaram por serviços prestados à administração pública, ao controle externo e à sociedade.
As comemorações pelos 127 anos do Tribunal continuam na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), com a realização da IV Conferência Diálogos com o Futuro. A programação prevê discussões sobre Direito, administração pública, democracia, infraestrutura, desenvolvimento sustentável, economia, ciência e inovação.