Tribunal de Contas e Câmara Municipal de Teresina decidiram em reunião com a Fundação Municipal de Saúde na manhã desta sexta (10) que pasta enviará relatórios mensais sobre as ações desenvolvidas para combater a crise instalada na saúde da capital. O acordo surge uma semana após o TCE apresentar o relatório da auditoria no sistema de saúde da capital e detectar problemas com a “falta de planejamento e desorganização” dentro da FMS.
Os problemas, de acordo com o TCE, seriam a principal causa da falta de medicamentos nos hospitais e ubs’s da rede de atendimento de Teresina e estariam gerando dificuldades no relacionamento com fornecedores de equipamentos hospitalares.
Pelo acordo, a audiência pública que seria realizada na Câmara para investigar a crise foi cancelada e a Fundação Municipal de Saúde vai apresentar, mensalmente, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e à Câmara Municipal de Teresina (CMT) um relatório com as ações efetivas desenvolvidas para o atendimento resolutivo dos achados encontrados pela auditoria realizada pelos técnicos da Corte de Contas na saúde pública municipal de Teresina no ano de 2023 e primeiros meses de 2024.
O acordo foi celebrado esta manhã (10,) em reunião entre o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e os presidentes da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel, e da Fundação Municipal de Saúde, Ítalo Costa. Após a apresentação de cada relatório mensal, uma equipe de técnicos das três instituições analisará o cumprimento das medidas acertadas entre o TCE e a FMS, nos respectivos prazos e, se necessário, pedirá uma audiência ampliada.
O presidente da FMS, Ítalo Costa, esteve reunido com o presidente da CMT, Enzo Samuel, na quinta-feira passada, e decidiram sugerir ao TCE esta medida. Um dos argumentos é de que uma audiência pública, neste momento, poderia ser transformada em questão político-eleitoral, desvirtuando o propósito das instituições, que é encontrar soluções para os graves problemas vividos pela saúde pública na rede municipal.
“O presidente da FMS, Ítalo Costa, se comprometeu a fazer todas as correções, com prazo marcado, e, consequentemente, virar essa página. Com a otimização da saúde através de planejamento, os resultados aparecem e quem ganha é a população”,
Para o vereador Enzo Samuel, o que se quer agora é dar respostas sem criar fatos políticos. “A ideia é ter o alinhamento entre as instituições e buscar o que for melhor, e uma das alternativas é buscar esses encaminhamentos que resultem em melhorias”, afirmou.
Ítalo Costa disse que essa auditoria é um motivo para que as correções possam ser feitas e a FMS entre no rumo de um planejamento orçamentário e financeiro. “Esse momento é muito importante para a união de forças entre a FMS, CMT e TCE. Esse relatório de auditoria chegou junto com a nossa gestão em 2024 e é um instrumento balizador para que a gente possa implementar as boas práticas. É preciso fazer alguns ajustes e alguns já estavam em andamento e outros já estamos corrigindo, principalmente, no âmbito das contratações e no fluxo de despesa pública com o máximo de lisura e tecnicidade”, finalizou.