Diante dos impasses em torno do reajuste da Taxa do Lixo cobrada em 2026 em Teresina, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informou que trabalha no relançamento do imposto. A informação foi repassada nesta quinta-feira (13) e vem após uma série de imbróglios judiciais em torno do tributo.

De acordo com a Semf, nos próximos dias a Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) referente ao exercício de 2026 será relançada nos próximos dias e o procedimento está sendo feito em conformidade com decisão do Tribunal de Justiça. A Justiça havia atendido a uma ação judicial movida pela OAB-PI, pedindo que fosse feito o recálculo do imposto.

Na ação, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí argumentou que a manutenção do valor como estava sendo cobrado violava a capacidade de pagamento do cidadão, violava a temporalidade prevista em lei entre a aprovação da nova cobrança e sua execução, além de afirmar que o valor arrecadado com a Taxa do Lixo estaria sendo usado para custear serviços gerais dentro da administração municipal, como varrição e capina.

Clayson Aguiar, secretário executivo de Finanças, afirmou nesta quinta (13) que a Semf já está trabalhando nas providências necessárias para o relançamento da Taxa do Lixo. “Nos próximos dias, vamos promover o relançamento da TCRD de 2026 em conformidade com a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí”, afirmou. Ele pediu que os teresinenses fiquem atentos aos canais oficiais do Município sobre as atualizações do assunto.

Em nota, a Semf reforçou o compromisso com a transparência e a correta orientação aos contribuintes. “Todas as informações sobre o relançamento, incluindo prazos e demais procedimentos, serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais da Secretaria”, disse a secretária.