O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) defendeu, nesta sexta-feira (10), um aumento no aporte financeiro destinado ao transporte coletivo da capital. Durante reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), representantes do setor afirmaram que o subsídio pago atualmente pela Prefeitura é insuficiente para equilibrar financeiramente o sistema e garantir a retomada da operação em sua capacidade plena.
O encontro reuniu o presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, vereadores de Teresina e representantes do Setut. A reunião foi proposta pelo vereador João Pereira (PT) e teve como objetivo discutir alternativas para enfrentar a crise enfrentada pelo transporte público da capital.
Atualmente, a Prefeitura de Teresina repassa cerca de R$ 6,3 milhões por mês ao sistema. O Setut, no entanto, defende que esse valor seja elevado para R$ 10 milhões mensais, o que representaria um investimento anual de aproximadamente R$ 120 milhões.
Segundo a advogada do Setut, Naiara Moraes, a arrecadação com as tarifas continua em queda devido à redução do número de passageiros, comprometendo o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
“A catraca hoje, ela só está rendendo em torno de 4 milhões de reais. Quando o Tribunal de Contas fez a auditoria há algum tempo atrás, esse número estava um pouquinho melhor, de R$ 5 milhões. Mas com a fuga de passageiros, a gente entra num momento de praticamente uma tendência de um novo colapso, a necessidade urgente de reajustar essa percepção para dizer olha de 5 caiu para 4, o subsídio não foi modificado continua R$ 6 milhões e a gente ainda tem um déficit de R$ 4 milhões. Eles precisam do equilíbrio econômico para colocar a capacidade de atuação das empresas 100% em relação ao desempenho do serviço. Mas o sistema não está equilibrado e esse desequilíbrio é em torno de 4 milhões por mês”, afirmou.
De acordo com ela, quando o TCE realizou a auditoria anterior, a receita tarifária girava em torno de R$ 5 milhões mensais. Desde então, a perda de passageiros agravou ainda mais a situação financeira das empresas.
O presidente do Tribunal de Contas, Kennedy Barros, explicou que uma auditoria realizada pelo órgão identificou que a arrecadação das tarifas não cobre os custos operacionais do sistema. Segundo ele, para que o transporte coletivo funcione no padrão esperado pela população, seria necessário um aporte adicional de aproximadamente R$ 5 milhões por mês, o equivalente a R$ 60 milhões por ano.
“O tribunal fez uma pesquisa e a pesquisa ficou clara que o grande problema que o que a bilhetagem arrecada é insuficiente para cobrir os custos. Ou seja, existe uma falta de em torno de R$ 5 milhões mensais para o sistema funcionar nos moldes que a população desejaria. Ou seja, aí passaria por você botar 5 milhões vezes 12, um subsídio na faixa de R$ 60 milhões por ano”, relatou.
Questionado sobre a alegação da Prefeitura de que não dispõe desses recursos, Kennedy reconheceu a dificuldade financeira do município, mas defendeu a construção de uma solução conjunta. “E é possível que não esteja. Aí é onde está a dificuldade de resolver o problema. Como encontrar os recursos para isso? É estender uma parceria e o Estado também ajudar. O Estado já se propôs a participar dessa discussão e ajudar na resolução desse problema. Então, quando você tem um desafio, sua pergunta é boa por isso. Porque estimula os órgãos a entender. Sim, diante dessa situação de falta de recursos da população reclamando e precisando de serviço de qualidade, qual é a solução? Essa é a lógica. O que o tribunal busca com o acompanhamento da política pública é não apenas julgar as contas, fazer com que o resultado apareça e que a população se beneficie com o serviço”, acrescentou.
Câmara cobra participação do Executivo
O vereador João Pereira (PT), autor do requerimento que motivou a reunião, afirmou que o debate realizado no Tribunal não representa uma solução definitiva, mas pode contribuir para destravar as discussões sobre o futuro do transporte coletivo. “Não apresenta uma solução, é definitiva, porque a responsabilidade do transporte público é da gestão em Teresina e, por outro lado, a gente não tem aqui os planos atualizados. Por isso, reafirmo aqui, a Câmara tem um papel fundamental nessa mudança que todos nós queremos para o transporte público em Teresina”, declarou.
Também presente ao encontro, a vereadora Elzuila Calisto (PT) defendeu que o problema seja tratado de forma conjunta, sem transferência de responsabilidades entre os envolvidos. “Não adianta a gente ficar querendo jogar essa responsabilidade para a Prefeitura, para o Setut, para a Câmara. Eu acho que a gente precisa sentar e realmente resolver esse problema que já vem se estendendo há muito tempo. Não justifica uma família trabalhar, ganhar um salário mínimo e pagar mil reais de Uber porque não tem transporte público. Sai de casa, não sei nem por que mesmo”, explicou.