Integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais da Capital (Sindserm) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (6) para uma audiência no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para tratar acerca de valores devidos a servidores públicos, terceirizados e prestadores de serviços da Prefeitura de Teresina. Segundo o sindicato, pelo menos 12 mil servidores efetivos, terceirizados e prestadores de serviços ainda não receberam os salários de dezembro, férias ou 13º salário. Ao todo, a dívida calculada é de cerca de R$ 20 milhões.

Conforme levantamento do Sindserm, os valores analisados e não pagos pela Prefeitura compreendem:

- Abono férias coletivas de profissionais da Educação e férias individuais de vários servidores;

- Horas extras (agentes de portaria e outros);

- Plantões na Fundação Municipal de Saúde (FMS);

- Segundo turno;

- 13º salário de servidores celetistas precarizados (médicos e outros);

- Adicional noturno e férias de guardas civis municipais e servidores terceirizados (obrigação contratual das empresas).

Um grupo de servidores da Prefeitura de Teresina e integrantes do Sindserm esteve reunido com o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, para tratar do assunto. O TCE designou uma comissão formada pelos auditores Inaldo Oliveira, Gilson Araújo e Liana Melo para fazer o acompanhamento passo a passo das reclamações dos servidores e ouvir as sugestões que eles possam oferecer para a melhoria do serviço público.

Kennedy Barros afirmou que tem dialogado com o prefeito Sílvio Mendes para encontrar uma solução para o problema e que a atual gestão está fazendo o levantamento sobre a situação financeira do município para saber a real dimensão da dívida. “Pagar salários é uma coisa de rotina. Acontece que uma anomalia está havendo e é nessa lógica que vamos buscar a solução. Vamos analisar o que ficou pendente e como vai ser resolvido. A nova gestão deu sinal verde, se propôs a fazer essa discussão e tão logo o levantamento esteja concluído vamos encontrar a solução”.

O presidente do Sindserm, Sinésio Soares, informou que na reunião foi repassada a informação acerca dos valores que ainda se encontram em caixa e que são suficientes para pagar com folga a dívida com os servidores. A decisão cabe exclusivamente ao atual prefeito. O sindicato solicitou ao presidente do Tribunal de Contas que agende uma reunião com a presença do prefeito ainda nesta semana.

Em nota a Secretaria de Finanças de Teresina (SEMF), informou que está verificando as despesas pagas e não pagas, que encontrou um grande débito nas contas do município, que passará por auditoria, e posteriormente será providenciado o parcelamento das dívidas da prefeitura. 

Confira a nota da SEMF

Estamos levantando todos os débitos do município, verificando as despesas que estão empenhadas e não empenhadas, incluindo os terceirizados e os precários da Fundação Municipal de Saúde. A prefeitura municipal encontrou um débito muito grande que deverá ser auditado, com colaboração dos órgãos correspondentes, e, posteriormente, caso seja verificada sua legitimidade, será providenciado um programa de parcelamento de dívida, de forma a equalizar os pagamentos ao fluxo de caixa possível.

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