A cobrança do IPTU 2026 foi suspensa em Teresina a partir desta terça-feira (03) e quem já pagou o imposto deverá ser ressarcido. Foi o que informou o prefeito Silvio Mendes (UB) durante coletiva de imprensa nesta tarde ao anunciar a mudança de cálculo do tributo. De acordo com ele, os teresinenses que já pagaram o IPTU 2026, seja o valor integral ou parcelado, terão seu dinheiro devolvido.
Mas essa devolução só deve acontecer a partir de abril. Isso, porque o texto com o novo cálculo do IPTU ainda está sendo elaborado pela equipe de Finanças da Prefeitura e só deverá ser apresentado ao prefeito no final do dia. A expectativa é que o projeto final seja encaminhado à Câmara somente no mês que vem.
“Vai ser feita a remodelagem do PGV. Já falei com o presidente da Câmara. Estamos mandando para o Legislativo um decreto de urgência e até abril, será feito esse recálculo para a população pagar. A ideia é que se faça esse pagamento por um prazo maior de modo que não seja um sacrifício para os teresinenses mais essa despesa”, explicou Silvio Mendes.
A ideia é que o novo cálculo do IPTU permita o parcelamento do valor integral até dezembro deste ano. Se for, necessário, este prazo pode ser estendido até fevereiro do ano que vem, contanto que não interfira no pagamento do imposto de 2027. As simulações de como deverá ficar o pagamento serão apresentadas ao prefeito ainda hoje.
A Prefeitura ainda não explicou os detalhes de como será feita a restituição para quem já pagou o IPTU 2026, mas o cronograma e a execução da restituição estarão discriminados no projeto de lei que será encaminhado à Câmara.
IPTU foi suspenso para todos os imóveis da capital
A suspensão do IPTU 2026 vale para todos os imóveis da capital, inclusive os que tiveram aumento, redução ou isenção do imposto. A medida vem após repercussão negativa sobre a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que elevou o imposto para parte dos contribuintes.
A atualização do PGV não era feita desde 2002. Em 2024, o reajuste dos valores foi efetuado, mas não chegou a ser cobrado por questões de prazo legislativo. A Prefeitura alegou que a atualização vinha sendo cobrada inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado sob pena de reprovação das contas do município.
Silvio Mendes disse que a decisão de suspender o IPTU foi tomada de maneira consciente e pautada na transparência. “Aqui não tem nenhum movimento que não seja em cima da transparência de respeitar a população. Como houve muita reclamação, estou tendo a humildade de voltar atrás”, afirmou o prefeito.
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