Os projetos de lei que tratam do reajuste salarial de 6% para professores da rede municipal e de 5,35% para os demais servidores da administração direta e indireta de Teresina ainda não foram protocolados na Câmara Municipal de Teresina.
As propostas foram anunciadas pela Prefeitura Municipal de Teresina, mas, até o momento, não deram entrada oficial na Casa Legislativa. A expectativa, segundo vereadores da base governista, é de que os textos tramitem em regime de urgência especial, com possibilidade de votação acelerada em plenário.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), afirmou que, assim que a matéria for encaminhada pelo Executivo, terá prioridade na tramitação.
“Chegando a mensagem, assim que ela chegar, a gente já encaminha para o devido andamento dentro da Casa aqui, para as comissões, e o quanto antes, como se trata de valorização profissional, a gente já encaminha para a votação no plenário”, declarou.
Já o líder do prefeito no Legislativo municipal, Bruno Vilarinho (PRD), disse que foi informado pelo chefe do Executivo de que o projeto já estaria finalizado e seria enviado ao Parlamento nos próximos dias.
“Estamos aguardando que essa mensagem chegue aqui à Casa Legislativa. Fui informado, na semana passada, pelo prefeito, que o projeto de lei já tinha sido elaborado pela Prefeitura e seria encaminhado nesta semana. No momento em que chegar, já temos um alinhamento com o presidente Enzo Samuel para tramitar em regime de urgência especial”, afirmou.
Segundo o vereador, o projeto referente ao magistério prevê pagamento retroativo ao mês de janeiro. Já o reajuste dos demais servidores será aplicado a partir da data-base da categoria.
“São matérias importantes, que valorizam os nossos servidores. Nenhum vereador vai se furtar de aprovar projetos dessa relevância. Assim que a matéria chegar, nosso trabalho como líder será solicitar o regime de urgência especial para que possamos realizar duas sessões no mesmo dia, aprovar e permitir que o prefeito sancione e coloque os reajustes em prática”, completou.
De acordo com estimativas da equipe econômica do município, o aumento deverá gerar impacto anual de aproximadamente R$ 150 milhões na folha de pagamento, com acréscimo médio mensal em torno de R$ 200 mil.
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