Professores da rede municipal de Teresina poderão contar com novas medidas de proteção contra a violência escolar, caso seja aprovada uma proposta apresentada pelo vereador Dudu (PT). A iniciativa cria uma Política de Proteção Institucional ao Docente e aos Profissionais da Educação, com foco na prevenção de agressões e no acolhimento a educadores vítimas de ameaças, constrangimentos e ataques físicos ou digitais.
O debate ocorre após um ano marcado por denúncias de professores que relataram situações de violência e intimidação por parte de alunos, alguns com envolvimento com o crime organizado. O projeto foi protocolado durante o recesso parlamentar e deve começar a ser discutido no início de fevereiro, quando a Câmara Municipal retoma as atividades. Se aprovado, o texto segue para sanção do prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
A proposta para criação da política de proteção aos professores estabelece três diretrizes principais: a prevenção e enfrentamento da violência nas unidades escolares, a promoção de um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor, e a garantia de apoio institucional aos profissionais vítimas de violência.
Entre as medidas estabelecidas na proposta estão acolhimento psicossocial prioritário, orientação jurídica, preservação da imagem do docente, especialmente em casos de exposição digital e ajustes temporários de jornada ou função, quando necessário. As escolas também deverão manter articulação com Conselhos Tutelares e Conselhos Escolares para mediar conflitos e prevenir situações de risco.
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Segundo o vereador Dudu, a violência escolar tem se tornado um dos principais desafios à qualidade do ensino público. “A violência no ambiente escolar tem se apresentado como um dos principais desafios à garantia de um ensino público de qualidade, afetando diretamente a integridade física, psicológica e moral dos docentes e demais profissionais da educação. Situações de agressão, ameaças, constrangimentos e exposições indevidas, inclusive em meios digitais, comprometem o exercício pleno da função”, afirmou o parlamentar.
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