A mensagem do prefeito Silvio Mendes (UB), pedindo autorização ao Legislativo para a Prefeitura fazer um empréstimo de R$ 95 milhões foi aprovada em duas votações nesta manhã (18) na Câmara Municipal. O recurso será destinado à compra de novos ônibus para o transporte público de Teresina. A operação de crédito será feita junto à Caixa Econômica Federa. O financiamento está previsto no Programa Pró-Transporte – Mobilidade Urbana Sustentável – Renovação de Frota, com recursos do FGTS.
Houve apenas um voto contrário na apreciação do projeto de lei. O vereador Petrus Evelyn (Progrssistas) foi contrário à proposta. O projeto recebeu 27 votos favoráveis.
A mensagem foi aprovada em caráter de urgência, conforme explicou o vereador Bruno Vilarinho, líder do prefeito na Câmara. “Com diálogos com a Prefeitura, nos pediram que a gente pudesse tramitar em caráter de urgência. É que existe disponível no Governo Federal R$ 155 milhões para esse tipo de operação e tivemos várias cidades do Brasil que estão em busca desse recurso também para aquisição de ônibus. Teresina tinha que partir na frente para que pudéssemos garantir esse recurso”, explicou.
O texto também já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças com parecer verbal.
Segundo Bruno Vilarinho, vão ser feitas reuniões com a Strans e a própria Prefeitura para tratar da fiscalização da execução do projeto. A PMT também deve entrar com recurso próprio para adquirir os 150 ônibus.
O projeto de lei prevê o empréstimo de R$ 95 milhões provenientes de financiamento, mas o município deverá oferecer uma contrapartida de até R$ 5 milhões. O investimento total para renovar a frota da capital pode chegar a R$ 100 milhões. O texto estabelece juros de 9% ao ano com uma carência de 15 meses e amortização de 72 meses.
Uma vez aprovado na Câmara, o projeto seguirá para sanção pelo prefeito Silvio Mendes e, posteriormente, a operação de crédito poderá ser firmada.
Necessidade antiga da capital
Na justificativa do projeto de lei, a Prefeitura de Teresina argumentou que o recurso com o empréstimo junto à Caixa é essencial para atender a uma necessidade antiga da população da capital. A frota atual de ônibus que circula pela cidade tem uma idade média superior a dez anos, o que provoca aumento dos custos de manutenção e maior frequência de interrupções das operações. A renovação da frota tornará, segundo a PMT, o serviço mais eficiente, acessível e ambientalmente sustentável.
Vereadores comentam aprovação do empréstimo
Os parlamentares de Teresina comentaram a aprovação do empréstimo e reiteraram a importância dos recursos para a melhoria na mobilidade urbana da capital.
O vereador Eduardo Draga Alana (PSD), por exemplo, destacou que a autorização do empréstimo recebeu amplo apoio da Câmara por estar diretamente relacionada à tentativa de melhorar o transporte coletivo da capital. Para o vereador, a renovação da frota pode contribuir para enfrentar um problema que se arrasta há décadas em Teresina.
“Acredito que tudo que for para melhorar a população de Teresina essa casa vai estar a favor. Veio essa solicitação desse empréstimo, a compra de ônibus novos, e é claro que a maioria aprovou. Tenho certeza que vai melhorar a mobilidade urbana, vai melhorar o transporte coletivo da nossa capital, que é uma problemática que já vem de décadas com a população se reclamando”, comentou.
Já o vereador de oposição, João Pereira (PT), avaliou que a aprovação representa uma oportunidade para avançar na solução da crise do transporte público, mas ponderou que a compra dos veículos, sozinha, não resolve os problemas do sistema. O parlamentar cobrou planejamento da Prefeitura e afirmou que ainda buscará esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas e à Caixa Econômica Federal.
“Considero que esse é o momento de virar a página para que nós possamos resolver definitivamente essa situação. O Legislativo está dando carta branca ao prefeito Sílvio Mendes para resolver essa situação. Esse empréstimo vai possibilitar apenas a renovação da frota, mas precisa atualizar o plano diretor, ter um plano de trabalho com metas estabelecidas e que são cobradas inclusive pelo Tribunal de Contas. Ainda irei ao TCE e à Caixa dialogar sobre esse empréstimo”, informou.
Por fim, o vereador Valdemir Virgino (PRD) também defendeu a medida e ressaltou a expectativa de melhoria na qualidade do serviço oferecido aos passageiros. Apesar disso, ele classificou a renovação da frota como uma medida paliativa e defendeu investimentos mais amplos na mobilidade urbana da capital.
“De grande importância esse momento, porque a gente sabe a calamidade que está o transporte coletivo. E com esses novos ônibus com certeza vai melhorar muito a nossa cidade. O que queremos aqui é um transporte de boa qualidade que possa atender a população de Teresina. O bom seria se tivesse um metrô para a Zona Sul, outro para a Zona Norte. Acho que essa é uma medida também paliativa que vai melhorar bastante a cidade”, finalizou.