A Prefeitura de Teresina encaminhou nesta semana à Câmara Municipal o projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da capital. A proposta, que deve implicar em aumento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2026, ainda será lida em plenário nos próximos dias antes de começar a tramitar pelas comissões da Casa.
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A PGV é o instrumento utilizado pelo município para definir o valor venal dos imóveis, a partir do preço médio do metro quadrado de terrenos e edificações em cada região da cidade. Esse valor serve de base para o cálculo do IPTU. Segundo a Prefeitura, a última revisão completa da PGV ocorreu há mais de 20 anos, e desde então os reajustes foram feitos apenas com base em índices inflacionários, como o IPCA-E, o que teria provocado uma defasagem significativa nos valores atuais.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Enzo Samuel (PDT), destacou que o projeto precisa ser analisado com cautela pelos parlamentares.
“Aqui é a Casa do debate e a gente vai discutir. Confesso que eu não li ainda o projeto. Pelo que tudo indica, é uma regulamentação de uma lei que foi da gestão anterior. Vou ter acesso ao projeto, vou ler. Eu acho que a gente tem que ter muita calma, muita tranquilidade. Eu acho que o momento é da gente discutir os principais problemas da cidade e procurar superar”, afirmou.
Enzo adiantou ainda que a proposta será debatida também em audiência pública, a ser requerida pelo vereador João Pereira (PT).
Para João Pereira, o impacto da medida pode aumentar a perda de competitividade de Teresina em relação a municípios vizinhos.
“Chega aqui uma mensagem da Prefeitura 23/2025 que quer aumento do IPTU. Veja só, nós estamos perdendo espaço na construção civil para as cidades vizinhas em torno de Teresina. Por quê? Porque as taxas, os ITBIs dessas cidades são menores do que a Teresina. Então, o que o teresinense está fazendo? Eu compro aqui uma casa na cidade vizinha, porque eu compro com 30% mais em conta, porque as taxas de Teresina são altíssimas, como, por exemplo, a questão do ITBI, como por exemplo o IPTU que agora já chegou essa mensagem pedindo aumento”, criticou.
O parlamentar reforçou a necessidade de ampliar o debate.
“É preciso a gente fazer uma discussão ampla. Por isso, eu apresentei aqui um requerimento num pedido de audiência que será aprovado nesta casa para que nós possamos fazer uma profunda discussão sobre o ITBI e o IPTU já que chegou aqui o pedido de aumento a esta casa. Quero acreditar que os vereadores não irão aprovar um aumento desse diante de tudo que nós estamos vivenciando agora”, pontuou.
A arrecadação do IPTU é considerada uma das principais fontes de receita própria da Prefeitura e é utilizada para o financiamento de obras de infraestrutura, investimentos em educação, saúde e manutenção de serviços básicos em bairros e comunidades de Teresina.
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