A Prefeitura de Teresina publicou dois decretos no Diário Oficial do Município declarando como de utilidade pública imóveis localizados no bairro Água Mineral, na zona Norte da capital. As medidas têm como finalidade viabilizar a continuidade das obras da Ponte João Claudino Fernandes, que vai ligar a região ao campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na zona Leste da cidade.
Os decretos, assinados pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil), autorizam a desapropriação de dois terrenos localizados na Rua Tenente Luís Simplício, na Vila Risoleta Neves. O primeiro imóvel, conforme o Decreto nº 28.150, possui 300 m² e foi afetado em sua totalidade pelo avanço do projeto da ponte. O segundo, com 155,20 m², é descrito no Decreto nº 28.153 e teve sua área remanescente considerada inviável de manutenção de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 5.481/2019, que trata do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do município.
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Segundo os textos dos decretos, os imóveis poderão ser desapropriados de forma amigável ou judicial, e os laudos de avaliação e memoriais descritivos das áreas estão anexados aos respectivos processos administrativos. Em ambos os casos, os imóveis perderam funcionalidade urbana após serem parcialmente impactados pelas intervenções estruturais da ponte.
Apesar da medida sinalizar um avanço, a Prefeitura ainda não divulgou um novo cronograma oficial para retomada e conclusão da obra.
Obra segue sem previsão de entrega
Anunciada em 2021 dentro de um pacote de ações para melhorar a mobilidade urbana de Teresina, a ponte que ligará o bairro Água Mineral à UFPI deveria ter sido concluída em até 18 meses após a assinatura da ordem de serviço. Entretanto, o projeto enfrentou uma série de entraves ao longo dos últimos quatro anos, como atrasos no licenciamento ambiental, indefinições sobre áreas a serem desapropriadas e necessidade de readequações no projeto executivo.
Embora um novo cronograma tenha sido divulgado pela Prefeitura em 2024, projetando a conclusão da obra para o segundo semestre de 2025, esse prazo também já foi ultrapassado. A desapropriação dos imóveis aparece agora como uma tentativa de destravar mais uma etapa do empreendimento, que permanece em compasso de espera.
A ponte João Claudino Fernandes é considerada uma ligação essencial entre a zona Norte e a zona Leste de Teresina. A expectativa é de que, quando finalizada, a estrutura beneficie milhares de estudantes, servidores e moradores da capital, ao facilitar o acesso ao campus da UFPI e reduzir o tempo de deslocamento entre regiões historicamente separadas pelo rio Poti.
Veja mais imagens do projeto:
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