A Prefeitura de Teresina anunciou na tarde desta quinta (21) o desligamento de 198 aposentados e pensionistas que estavam em situação irregular na folha de pagamento do município. As demissões foram decididas com base em um relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) após uma auditoria da folha de pagamento da Prefeitura de Teresina (PMT).
O relatório apontou que até mesmo 39 pessoas falecidas ainda estavam recebendo benefícios. O período que o TCE levou em consideração para levantar os óbitos foi de janeiro a março deste ano, sendo que o IPMT iniciou no mês de maio o Censo Previdenciário com efeito de prova de vida, atualizando a base de dados e finalizando em novembro.
A auditoria teve um volume de recursos fiscalizados no total de R$ 1.8 bilhão e constatou que os mecanismos de controles internos administrativos da PMT não eram suficientes e eficazes para prevenir, detectar e sanar as situações de irregularidade atinentes à aposentadoria compulsória dos servidores, bem como, acumulação de cargos públicos, Teto Remuneratório Constitucional dos servidores e recebimento de remuneração ou proventos por servidores já falecidos.
Ao todo foi examinada a estrutura remuneratória de 19.044 servidores em média. Tomando-se como base as folhas de pagamento de janeiro de 2022 a março de 2023, verificou-se a existência de 154 servidores cuja remuneração ultrapassou o Teto Remuneratório Constitucional/legal. Detectou-se que o total de 1.147 servidores acumulam, ilegalmente, cargos públicos, impactando em R$ 5.136.585,30 somente na PMT.
Sendo assim, todos os servidores apontados como irregulares foram encontrados e já haviam sido desligados na data de julgamento do relatório final do TCE.
De acordo com o Presidente do IPMT, Kennedy Glauber, o IPMT está tomando todas as providências para apurar quem chegou a receber os valores indevidamente:
“Conseguimos ter um resultado satisfatório com o Censo Previdenciário, inclusive os faltantes tiveram o pagamento suspenso, e os valores que não foram sacados pelos servidores irregulares serão recuperados junto ao banco. O IPMT tem buscado todas as ferramentas para garantir a legitimidade no pagamento dos benefícios, olhando para a saúde financeira e atuarial do nosso sistema de Previdência. Na finalização total foram desligados 124 aposentados e 74 pensionistas irregulares”, afirmou.