A Prefeitura de Teresina abriu processo licitatório para contratar uma empresa que disponibilizará créditos de energia elétrica provenientes de usinas solares, que serão utilizados para compensar o consumo de prédios e demais unidades públicas municipais. A contratação poderá resultar em abatimento nos valores pagos mensalmente pela administração municipal com energia elétrica.

O edital prevê um valor total mensal de R$ 1,7 milhão e adota como critério de julgamento o maior desconto. A sessão de disputa de preços está prevista para o dia 8 de setembro de 2026, às 9h. A empresa ou entidade contratada deverá possuir usinas de microgeração ou minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica regularizadas junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e conectadas à rede da Equatorial Piauí.

Na prática, os créditos produzidos pelas usinas da empresa vencedora serão destinados à compensação do consumo das unidades da Prefeitura de Teresina por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). A contratação também compreenderá a operação, manutenção e gestão dos ativos utilizados para a geração dos créditos.

Apesar da utilização de energia solar, a licitação não prevê a instalação de placas fotovoltaicas nos prédios municipais. Também não se trata da aquisição de energia ou créditos produzidos por moradores ou empresas que possuam sistemas solares próprios. Os créditos utilizados pela Prefeitura serão provenientes das usinas vinculadas à empresa ou entidade que vencer o processo licitatório.

O percentual de redução das despesas de energia ainda não pode ser determinado. A economia dependerá principalmente do desconto apresentado pela vencedora da licitação, do consumo efetivo das unidades municipais e da quantidade de créditos compensados durante a execução do contrato. Dessa forma, somente após a conclusão da concorrência será possível estimar o impacto financeiro da medida.

Segundo o aviso publicado no Diário Oficial do Município, o objetivo é tornar mais eficiente o consumo de energia elétrica da administração pública municipal e possibilitar uma redução de custos ao longo da vigência da contratação por meio do aproveitamento de créditos provenientes de fonte solar fotovoltaica.