A Delegacia de Direitos Humanos de Teresina abriu nesta, sexta-feira (10), inquérito para apurar um suposto caso de intolerância religiosa praticado na noite da última segunda-feira (6) no terreiro Casa das Almas, bairro Marquês, zona Norte de Teresina. Segundo o grupo que realizou a denúncia, um homem dirigiu ameaças aos que estavam presentes e exigiu o fim do ritual pois estava se incomodando com o barulho.
"Hoje foi instaurado o inquérito, no qual já vai ser ouvido a vítima e três testemunhas. Então o inquérito já vai estar em um andamento bastante avançado [nas próximas horas]. Como esse caso, temos outros de intolerância religiosa aqui e esse número vai crescer. Temos vários casos de intolerância religiosa. É algo que sempre existiu, mas hoje em dia as pessoas têm consciência que estão sendo vítimas e sabem onde procurar", detalhou ao Sistema O Dia, a delegada Syglia Samuelle, da Delegacia de Direitos Humanos.
O ritual foi feito dias após a morte da advogada criminalista Letícia dos Santos, que veio a óbito no dia 28 de março, após passar mal e ter crises convulsivas. Segundo Núbia Batista, mãe de santo e professora doutora universitária, os insultos foram proferidos por volta das 21h30 da última segunda-feira, dentro do horário permitido da Lei do Silêncio.
"Quando alguém falece, na nossa religião, a gente faz um tambor de choro. E éramos mais ou menos 50, 60 pessoas, entre filhos da casa, visitantes, amigos da minha filha de santo que faleceu, pessoas da religião e de fora da religião. Quando o nosso vizinho apareceu na janela, que fica um pouco mais alto do que o nosso espaço, e começou a nos filmar, sem nossa autorização, claro", explicou a líder religiosa.
Ainda segundo ela, o homem exigiu que parassem de tocar o tambor, pois ele queria dormir. "E de repente ele começa a gritar, dizer que não é baderna, que ali não mora bicho, que desligasse o nosso tambor e o nosso som porque ele queria dormir, que iria chamar a polícia e balançava a mão, ninguém sabia o que ele estava fazendo de fato, até que perceberam que era um celular e ele interrompeu o nosso rito religioso, ele interrompeu o nosso momento de fé e de luto", disse.
Ela informou que não foi a primeira vez que o vizinho apresentou comportamento agressivo durante as atividades religiosas. Os próprios participantes acionaram a polícia e registraram o boletim de ocorrência.
"O filho dele se envolveu no caso e disse para mim, com todas as letras, que ele era cristão e ele não falava com pessoas iguais a mim. E aí eu me olho e disse assim: o que eu tenho de errado, de diferente dele, só porque a minha fé é outra? Então isso não significa que ele tem o direito de me desrespeitar, porque eu nunca entrei num culto, nem numa missa, aos gritos, aos berros, interrompendo porque aquela fé era diferente da minha, pelo contrário", disse Núbia.
O caso também é acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, no Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa. O presidente da comissão, João Pedro Monteiro, destacou que o ritual é um ato de fé e protegido por lei.
"A OAB, juntamente com a Comissão de Liberdade Religiosa, a Comissão de Direitos Humanos e demais comissões temáticas, sempre procura agir de maneira diligente assim que informada. Os casos relacionados à intolerância religiosa e racismo religioso no Estado muitas vezes tendem a esse reducionismo, como se fosse um conflito entre interesses particulares. O que nós estamos tratando aqui é da interrupção de um ato sagrado, de um ato de uma profissão de fé que é protegido pela lei 7.716, bem como todos os atos que decorrem disso, de forma que aquela interrupção está eivada de uma discriminação, está contaminada com todo um comportamento discriminatório e preconceituoso para com as religiões de matriz africana", explicou.
Ainda na tarde desta sexta-feira (10), a líder religiosa se reuniu com integrantes da Comissão de Direitos Raciais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI). O encontro teve como objetivo central traçar estratégias para garantir a segurança da comunidade, responsabilizar o suposto agressor e discutir medidas efetivas para acabar com os constantes ataques de intolerância religiosa na região.
A líder religiosa afirma que situações como essa não podem ser tratadas como um simples conflito entre vizinhos, mas como um caso de intolerância religiosa, que fere diretamente o direito à liberdade de culto.
O episódio na Casa das Almas levanta, mais uma vez, o debate sobre o racismo religioso e o direito constitucional à liberdade de culto no Brasil, reforçando que a fé e o luto de nenhuma comunidade devem ser alvos de ódio.
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