A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo ao Esporte no município. A proposta, enviada pelo prefeito Silvio Mendes, foi aprovada por unanimidade e cria um mecanismo de benefícios fiscais para empresas que apoiarem iniciativas esportivas coordenadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).
Ao O Dia, o presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel (PDT), destacou que a medida deve fortalecer principalmente o esporte amador na capital.
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“Acho que é importante. Você concede isenções fiscais a empresas que têm referências e grande poste aqui no município de Teresina, e a partir daí você vai criando esse fundo, então você vai incentivar principalmente o esporte amador, que é praticado por aquele que está lá na ponta, na periferia, nas comunidades, que precisam muito desse incentivo”, afirmou.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, vereador licenciado Zé Neto (MDB), comemorou a aprovação e destacou a importância do projeto como incentivo ao esporte local.
“O projeto, sendo sancionado, vai ajudar as empresas que vão poder incentivar o esporte aqui da capital, e em compensação terão a isenção do ISS. É um projeto importante que desde 2024 estava parado aqui na Câmara e nós conseguimos esse ano, como vereador e como secretário, dar andamento e agradecer aqui aos colegas vereadores que aprovaram e agora aguardar o doutor Silvio sancionado”, disse.
Zé Neto acrescentou que o valor do subsídio ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a ser discutida ainda na Câmara de Teresina.
“O valor do subsídio ainda vai ser aprovado no LOA para o próximo ano. Mas eu acredito que será um valor significante. Eu tenho certeza que as empresas, nós vamos estar procurando conversar com essas empresas para eles poderem estar dando total apoio ao esporte”, explicou.
Com a aprovação em plenário, o texto segue para sanção do prefeito Silvio Mendes.
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