A votação do projeto que autoriza a Prefeitura de Teresina a contratar um novo empréstimo junto ao Banco do Brasil foi adiada nesta terça-feira (21) após divergências entre vereadores da Câmara Municipal. A matéria estava pautada para ser votada no plenário da Casa, mas os parlamentares João Pereira (PT), da oposição, e Petrus Evelyn (Progressistas), da base governista, pediram vistas do texto, adiando a análise.

A proposta prevê a contratação de um crédito de R$ 435 milhões, que seria utilizado para quitar um empréstimo anterior firmado ainda na gestão do ex-prefeito Doutor Pessoa (PRD). De acordo com a justificativa da administração municipal, o objetivo é renegociar a dívida com juros menores e um ano de carência, permitindo maior equilíbrio fiscal às contas públicas.

A operação busca liquidar integralmente a chamada “Operação BB 500”, assinada em 2022, sem gerar novos recursos para os cofres municipais. A gestão argumenta que o novo contrato terá condições mais vantajosas, com juros de 1% ao ano, isenção de tarifas por liquidação antecipada e carência de 12 meses.

O vereador Edilberto Borges (PT), o Dudu, defendeu a realização de uma audiência pública antes da votação, para discutir o impacto financeiro da proposta.

“Eu vi aqui a explicação do vereador Pedro Alcântara que ele não disse muita coisa, mas ele falou que era para tirar um empréstimo para pagar o outro. Eu acho que o povo de Teresina não merece esse tipo de resposta, porque a gente pode fazer uma grande audiência pública chamando a superintendência do Banco do Brasil, os indicadores de Teresina que está o indicador de poder de endividamento lá embaixo e está na casa do tipo C, que não permite que o Tesouro Nacional, seja avalista de qualquer tipo de operação de crédito. Por isso que vai ter que ir para o mercado tirar empréstimo com juros mais altos. Se a gente espera mais um pouco e a gente melhora essa nossa Capag, vai lá para o índice B, você pode ter uma operação de crédito com aval do Tesouro Nacional, portanto, você baixa os juros. Diante disso, você tem uma economicidade muito maior”, argumentou.

Na defesa do projeto, a vereadora Teresinha Medeiros (MDB) criticou os pedidos de vista e cobrou celeridade na votação.

“A fome não espera. Todos sabemos dos problemas de Teresina, da sujeira e da situação precária de muitos bairros. Esse projeto está há mais de 15 dias nesta Casa, já foi debatido e devolvido à Prefeitura, e ainda assim pedem vistas na hora da votação. Minha sugestão era aprovar em primeira votação e deixar as observações para a segunda. A cidade está agonizando, e o prefeito Silvio Mendes está se esforçando para reconstruí-la. Esta Casa precisa colaborar”, afirmou.

O líder do governo na Câmara, Bruno Vilarinho (PRD), disse respeitar as opiniões dos vereadores que pediram vistas, mas destacou que o adiamento representa um prejuízo para o município.

“A gente entende e respeita [as opiniões dos vereadores que pediram vista], eu acredito que isso é normal. Nós vamos agora continuar com o nosso trabalho aqui como líder, dialogando com os colegas que pediram vista, mostrando as informações que a prefeitura mandou. Me coloco à disposição, junto com os secretários da prefeitura, para qualquer informação, junto lá da Secretaria de Finanças, com o nosso secretário Edgar, que é muito solícito, e tem um bom diálogo com essa Casa. eu acredito que na próxima semana a gente possa votar esse empréstimo. É um atraso para a Teresina? Sim, é um atraso. Porque foi discutido, é uma operação de crédito que ajuda na saúde financeira”, declarou.

O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), afirmou que o pedido de vistas está previsto no regimento e que cabe à presidência apenas acatar.

“O vereador tem o direito de pedir vista de qualquer projeto que esteja em votação. E cabe a mim conceder. Não cabe a mim dizer que não vou conceder ou não. O projeto de empréstimo foi bastante debatido nas comissões, foi solicitado documentação, mas, infelizmente, hoje ele não foi devidamente votado. Acreditava que ele teria votado. Mas vamos trabalhar para que ele não seja votado o quanto antes”, disse.

De acordo com o regimento interno, o projeto tem até quatro sessões para ser votado após o pedido de vistas. A Mesa Diretora, no entanto, pretende retomar o diálogo com os vereadores para tentar antecipar a análise. A expectativa é que a proposta volte ao plenário na próxima semana.

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