Moradores do residencial Lindalma Soares, localizado na região da Grande Santa Maria, zona Norte de Teresina, denunciam uma suposta cobrança indevida da taxa de iluminação pública, apesar da ausência do serviço nas ruas da comunidade. Segundo relatos de moradores ao O Dia, a taxa é incluída mensalmente na conta de energia, mas o bairro permanece às escuras durante a noite, gerando insegurança e revolta entre os residentes.
Moradores afirmam que a falta de luz nas vias públicas tem impactado diretamente a rotina e a segurança da população.
“Aqui de noite é muito escuro. A gente fica com medo de andar nas ruas, porque não dá para circular desse jeito”, relatou uma moradora, que preferiu não se identificar.
Outra residente destacou que, mesmo sem o serviço, os valores cobrados são considerados elevados.
“Na rua das Palmeiras não tem iluminação pública, porém pagamos uma taxa alta. Tem gente pagando R$ 50, R$ 80, R$ 30, R$ 40 por uma iluminação que não existe”, afirmou.
Câmara de Teresina acompanha o caso
O vereador de Teresina, Valdemir Virgino (PRD), informou que está acompanhando a situação enfrentada pelos moradores do residencial Lindalma Soares e cobrou providências para resolver o problema da falta de iluminação pública na região.
Segundo o parlamentar, embora a comunidade já conte com fornecimento regular de energia elétrica, a ausência de iluminação nas vias públicas contrasta com a cobrança da taxa incluída nas contas dos moradores.
“Estamos verificando que há muito tempo foi instalada aqui a energia regular. A única coisa que não tem é a iluminação pública. E o pior: estão cobrando por um serviço que não existe. Ninguém aguenta mais essa situação. É preciso que sejam tomadas providências para atender os moradores da Lindalma Soares”, afirmou.
Outro lado
Em nota, a Equatorial Piauí informou que a responsabilidade pela manutenção de postes e estruturas de iluminação pública em ruas, avenidas e praças é do poder público municipal. A concessionária orienta que solicitações relacionadas ao fornecimento de energia sejam registradas nos seus canais oficiais de atendimento.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Equatorial Piauí informa que a manutenção de postes e demais estruturas de iluminação pública em praças, ruas e avenidas, é de responsabilidade do poder público municipal. A concessionária de energia informa ainda que, para outras solicitações, a empresa reforça a importância do registro nos canais oficiais de atendimento, como a assistente virtual Clara, pelo WhatsApp (86) 3228-8200, informando sempre o número da conta contrato.
Já a Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB, esclareceu que a área do residencial Lindalma Soares é classificada como ocupação irregular. Conforme a legislação municipal vigente, o município está impedido de realizar benfeitorias nesses locais, incluindo a implantação de iluminação pública, salvo mediante autorização expressa do chefe do Executivo.
Sobre a cobrança da taxa, a ETURB informou que entende que ela não deveria estar sendo aplicada e que a situação deve ser verificada junto à concessionária de energia. A autarquia acrescentou ainda que encaminhará solicitação à Secretaria Municipal de Finanças para a retirada da contribuição.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ETURB informa que, sobre a demanda em questão, foram encaminhados documentos oficiais relacionados ao último processo recebido neste ano, incluindo despacho interno e ofício direcionado à associação de moradores da área mencionada.
A autarquia esclarece que se trata de uma área de ocupação irregular. Conforme estabelece decreto municipal vigente, o Município está impedido de realizar benfeitorias nesses locais, incluindo a implantação de iluminação pública. Dessa forma, no momento, não há possibilidade de atendimento da solicitação, salvo mediante autorização expressa do chefe do Executivo municipal.
Em relação à cobrança mencionada, a ETURB entende que não deve haver e que a situação deve ser verificada junto à concessionária de energia, responsável pelo serviço. Quanto à contribuição da taxa, será encaminhada solicitação à Secretaria de Finanças para a devida retirada.
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