A revitalização do Centro de Teresina passa por uma série de iniciativas voltadas à ocupação e à retomada da região como espaço de convivência, negócios e moradia. Depois de ações direcionadas ao comércio, à cultura e à realização de eventos, a habitação surge como um dos principais pilares desse processo. Nesse cenário, dois novos empreendimentos habitacionais estão em diferentes estágios de desenvolvimento e devem marcar o início de uma nova fase de ocupação residencial da região.
Um deles será construído nas proximidades da Praça Saraiva e será destinado a famílias de baixa renda por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. O outro, o Karnak Residence, será um empreendimento privado, voltado ao mercado.
De acordo com Sérgio Pontual, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina), estudos realizados pelo setor identificaram um grande potencial para a habitação no Centro. Uma pesquisa conduzida pela Brain, empresa especializada em pesquisas para o mercado imobiliário, apontou que cerca de 250 mil pessoas circulam diariamente pela região para trabalhar, enquanto uma parcela pequena desse público reside no local. A pesquisa também identificou maior interesse de pessoas com renda de até quatro salários mínimos, embora o potencial não esteja restrito a esse público
“A pessoa demora uma hora ou mais no trânsito para ir e voltar para a sua casa, sendo que ela podia estar habitando no centro, que já tem tudo que a gente procura para um lançamento habitacional, como saúde, rede de água e esgoto, escolas e hospitais. ”, disse.
O empreendimento da Praça Saraiva será construído em um terreno doado pelo Governo do Estado e está em fase final de licitação. Serão 300 unidades destinadas à Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias de menor renda. O projeto é subsidiado pelo Governo Federal e não funcionará como um empreendimento convencional de venda. Para ter acesso às moradias, os interessados deverão atender aos critérios estabelecidos pelo programa e estar inscritos no Cadastro Único.
Já o Karnak Residence está em estágio avançado de aprovação junto à Prefeitura e deve ser lançado ainda este mês. O empreendimento terá 60 unidades, com opções de um, dois e três quartos, permitindo atender diferentes perfis de compradores. Embora seja privado, poderá contar com as condições oferecidas pelo Minha Casa, Minha Vida, uma vez que o programa conta com diferentes modalidades, além de oferecer taxas de juros mais favoráveis e prazos maiores de financiamento.
O residencial também está inserido em uma política municipal de incentivo à ocupação do Centro. Entre as exigências está a chamada ‘fachada ativa', que prevê a presença de atividades comerciais, como lojas, no térreo do empreendimento.
A localização do Karnak Residence também é um diferencial. O empreendimento estará próximo a equipamentos culturais, como a Central de Artesanato Mestre Dezinho, o Teatro 4 de Setembro e à Praça Pedro II, além do polo de saúde, do Palácio de Karnak e da Igreja São Benedito, com acesso à Avenida Frei Serafim, principal via da capital.
Para o presidente do Sinduscon, os dois projetos podem estimular novos investimentos para a região, fortalecendo o comércio e os serviços, e destaca que esse é um importante marco para a revitalização do centro de Teresina.
“É aquela questão, alguém tinha que iniciar para ver. É de extrema importância, pois um dos pilares para a renovação da vida no centro é a habitação. Se a habitação é efetiva lá, a pessoa vai ter necessidade de estudar, de se alimentar, de ter lazer, tudo no mesmo local”, disse Sérgio Pontual.
A previsão é que o empreendimento da Praça Saraiva seja concluído em até 18 meses após o início das obras. Já o Karnak Residence deverá ter prazo semelhante, estimado em aproximadamente 20 meses.
Órgãos alinham ações sobre isenções fiscais para programas habitacionais e Centro Vivo
Na última quinta-feira (3), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou uma reunião técnica com representantes de diferentes órgãos municipais para tratar das isenções fiscais relacionadas ao licenciamento de empreendimentos habitacionais e de imóveis que pretendem se enquadrar no programa Centro Vivo.
O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos, esclarecer aspectos técnicos e fortalecer a atuação integrada do município na aplicação dos benefícios fiscais destinados aos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), contemplando as faixas 1, 2 e 3, além dos imóveis que buscam enquadramento nos critérios estabelecidos pelo Centro Vivo.
Durante o encontro, foram debatidos os procedimentos relacionados às isenções fiscais e ao licenciamento, buscando proporcionar maior alinhamento entre as áreas envolvidas, além de mais segurança e eficiência na análise dos processos. A iniciativa reforça a importância da atuação conjunta entre os órgãos municipais para aprimorar os procedimentos administrativos e contribuir com políticas públicas voltadas à habitação, ao desenvolvimento urbano e à revitalização da região central de Teresina.