A Prefeitura de Teresina alterou o cronograma do processo relacionado ao programa Minha Casa, Minha Vida na capital. A mudança foi oficializada por meio da Portaria nº 694/2026, publicada no Diário Oficial do Município, e atinge as etapas previstas no Edital nº 01/2025 PMCVM.
De acordo com o documento, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) decidiu ampliar os prazos diante do elevado volume de demandas encaminhadas para análise da equipe técnica responsável. A portaria aponta ainda limitações operacionais para o cumprimento do calendário inicialmente previsto.
Com a atualização, a divulgação do resultado da análise da documentação da 2ª convocação ficou marcada para o dia 28 de outubro.
Já os candidatos que tiverem a documentação deferida nesta etapa serão convocados para a assinatura do dossiê e complementação da documentação entre os dias 4 e 30 de novembro.
Segundo a portaria, a mudança no calendário busca assegurar tempo suficiente para a instrução, análise e conclusão dos procedimentos administrativos, além de garantir o cumprimento dos princípios da eficiência, razoabilidade e segurança jurídica.
A Semplan também informou que eventuais disposições complementares e casos não previstos na portaria serão decididos pela própria secretaria.
A portaria foi assinada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres, e entrou em vigor na data da publicação.