A Prefeitura de Teresina divulgou um alerta das pessoas que terão o benefício bloqueado os assistidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não possuem inscrição ou estão com o Cadastro Único (Cadúnico) desatualizado. Em Teresina, 1.889 beneficiários do BPC estão nesta situação e devem ir ao CRAS mais próximo da residência. O alerta foi feito pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
A relação dos nomes dos beneficiários do BPC, idosos e pessoas com deficiência, que estão com risco de bloqueio está nas unidades de CRAS. O atendimento nos 19 CRAS acontece de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 17h. O cadastro atualizado no CadÚnico é um dos requisitos para se inscrever no programa Minha Casa Minha Vida e vários outros programas do governo social.
De acordo com Socorro Bento, secretária da Semcaspi, a medida é uma solicitação do INSS e a Semcaspi tem oferecido o apoio para atender as exigências necessárias na manutenção do benefício.
“Estamos dando início a uma força tarefa para atender esses quase 2 mil beneficiários que precisam regularizar a situação com relação ao Cadúnico, tanto aqueles que não possuem, quanto aqueles que estão com os dados desatualizados”, destacou.
Para regularizar a situação, os beneficiários devem levar a documentação exigida: CPF ou título de eleitor; documento com foto e comprovante de residência (preferencialmente a conta de energia). Já dos demais membros residentes: qualquer documento de identificação (certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor e comprovante de matrícula escolar (para crianças e jovens de 4 a 18 anos).
Teresina terá mais de 2000 imóveis
Em Teresina mais de dois mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida já começaram a ser construídos. Ao todo serão construídos 12 condomínios na zona sul, três condomínios na zona sudeste e um condomínio na zona leste. Ao final veja os bairros onde os imóveis serão construídos.
Ao todo, serão construídas 2.416 unidades habitacionais destinadas à Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida em Teresina, voltadas para famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00 mensais.
No âmbito estadual serão construídas mais de 5700 imóveis que começarão a ser construídos até o mês de julho. De acordo com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado (ADH) os imóveis do Minha Casa, Minha Vida Piauí serão construídos em 16 municípios piauienses. São eles: Água Branca, Amarante, Barras, Batalha Campo Maior, Floriano, José de Freitas, Oeiras, Parnaíba, Pedro II, Piripiri, Regeneração, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina e União.
Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida?
O cadastro no Minha Casa, Minha Vida em Teresina é feito por intermédio da Prefeitura. Em Teresina, esse cadastro é realizado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH). Compete a ela fazer a inscrição do candidato no Cadastro Único (CadÚnico). Após esse cadastro, o ente local realiza a seleção dos beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. É por estes critérios que se define quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida.
É importante ressaltar que é proibida a cobrança de qualquer taxa de cadastro tanto no âmbito urbano quanto no âmbito rural.
Não existe previsão de taxas para priorização de beneficiários. Todos os cadastros no Minha Casa, Minha Vida são analisados de forma imparcial e de acordo com os critérios de seleção estabelecidos por normativo publicado pelo Ministério das Cidades. Em caso de cobrança de qualquer taxa, o Ministério orienta que tais atos sejam denunciados ao Ministério Público.