Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (16), foi aprovado um projeto focado na revitalização do Centro de Teresina. A matéria autoriza o Governo a ceder os imóveis do antigo Complexo de Segurança, próximo à Praça Saraiva, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal.
Com a medida, a instituição financeira vai poder atuar por meio do Minha Casa Minha Vida nesses imóveis, viabilizando a construção de novos empreendimentos habitacionais. Em um segundo projeto, a Alepi retira os mesmos imóveis da carteira de desmobilização do Executivo. Os projetos agora seguem para sanção do governador Rafael Fonteles.
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A proposta prevê a construção de 300 apartamentos em frente à Praça Saraiva, no coração da capital, com o objetivo de repovoar a área central e ampliar o acesso da população a uma infraestrutura urbana completa. O empreendimento foi concebido inicialmente pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) como parte de um amplo programa de revitalização imobiliária do Centro da cidade. A iniciativa poderá ser enquadrada no Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com a Caixa Econômica Federal.
O terreno tem uma extensão de 6.831,41 m², e fica localizado no quarteirão formado pelas ruas Barroso, Félix Pacheco, 13 de Maio e São Pedro. A região conta com ampla oferta de serviços, como escolas, comércio, bancos, transporte público, unidades de saúde e segurança pública, permitindo que os futuros moradores tenham acesso a esses equipamentos sem a necessidade de deslocamentos longos.
Resgate do Centro
Dados levantados pelo Governo do Estado mostram que, nos últimos dez anos, o Centro de Teresina perdeu cerca de 23 mil moradores, apesar de contar com infraestrutura consolidada. A expansão da cidade para áreas periféricas, aliada à busca por habitações de menor custo, contribuiu para o esvaziamento da região central, cenário que se agravou durante a pandemia da Covid-19.
Um levantamento realizado pela Sead aponta que a vacância de imóveis no Centro cresce, em média, 5% a cada seis meses. Diante desse cenário, o governo estadual tem como desafio promover o retorno da circulação de pessoas e revitalizar a área central da capital.
Segundo o secretário de Administração, Samuel Nascimento, a iniciativa integra uma estratégia mais ampla de reocupação urbana. “Estamos conduzindo uma estratégia inteligente para que o Centro de Teresina volte a ser um espaço vivo, com circulação de pessoas, serviços e oportunidades. Nosso trabalho é dar uso adequado aos imóveis públicos, transformando o que hoje está em desuso em locais que gerem impacto positivo para a cidade, seja em cidadania, inovação, educação ou moradia”, afirmou.
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