O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, na manhã da última terça-feira (03), uma audiência extrajudicial para discutir a presença de crianças e adolescentes da etnia indígena Warao nos semáforos e vias de Teresina, onde familiares estariam levando menores para a prática de coleta de dinheiro.
A reunião buscou avaliar a situação e discutir possíveis medidas de proteção aos direitos desse público, composto por migrantes venezuelanos que chegaram ao estado nos últimos anos.
A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina. Segundo informações apresentadas durante o encontro, a instituição Fazenda da Paz mapeou ao menos 20 famílias cujas crianças e adolescentes estão sendo levadas para as ruas com essa finalidade.
A entidade relatou, ainda, problemas nos abrigos mantidos na capital e informou que pretende elaborar um plano de trabalho voltado à conscientização das famílias sobre a irregularidade e ilegalidade da prática.
Durante a audiência, Joselisse Nunes ressaltou que a coleta de dinheiro, por si só, não configura crime, se e quando realizada por adultos. Porém, ela destacou sua preocupação com a participação de menores que pode caracterizar a violação de direitos.
A promotora Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, afirmou que medidas no âmbito criminal podem ser adotadas em situações mais graves, como exploração sexual ou outras formas de violação.
A reunião também contou com a participação de representantes de órgãos estaduais e municipais, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Também participaram outras promotorias com atuação nas áreas da infância juventude e assistência social.
A presença de indígenas Warao no Piauí está relacionada ao fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil, intensificado nos últimos anos, e tem gerado desafios para políticas públicas de acolhimento, assistência social e proteção da infância. Crianças migrantes estão entre os grupos mais vulneráveis, expostas a riscos de exploração, evasão escolar e trabalho infantil, o que exige atuação articulada do poder público e de organizações da sociedade civil.
O MPPI informou que novas medidas e encaminhamentos devem ser discutidos com as instituições envolvidas para fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade da capital.
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