O juiz Ermano Chaves Portela Martins, da Central de Inquéritos e Audiências de Custódia de Teresina, autorizou a polícia a quebrar o sigilo dos aparelhos eletrônicos apreendidos em poder do advogado Juarez Chaves Azevedo Júnior e da ex-assessora da administração estadual, Lucile Souza Moura
Lucile e Juarez são apontados como integrantes de um esquema de coação contra membros do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) por meio da criação de dossiês falsos e denúncias junto ao Conselho Nacional de Justiça. Na semana passada, os dois foram alvos de uma operação da Polícia Civil, que cumpriu três mandados de prisão.
O pedido da quebra de sigilo veio depois que um dos advogados ouvidos pela polícia relatou que Lucile teria fornecido o material utilizado no dossiê falso com a participação de Juarez Chaves Júnior, que teria atuado na divulgação do material calunioso. Segundo a polícia, foi apresentada notícia-crime anônima pelos advogados contra uma servidora no âmbito do Gaeco/MPF.
Ainda segundo o processo, no dia 20 de junho, o advogado Henrique Martins teria protocolado um pedido de providências contra os juízes Valdemir Ferreira Santos e Lucyane Martins Brito junto ao CNJ. Isso teria acontecido após o indeferimento de um pedido apresentado em processo analisado pelos magistrados. Consta nos autos que, inconformado com a decisão, o advogado teria relatado ao CNJ suposta interferência dos magistrados.
LEIA TAMBÉM
Valdemir Ferreira e Lucyane Brito, então, solicitaram a apuração de crimes de calúnia e denunciação caluniosa pelo procedimento instaurado junto ao CNJ. Consta ainda que as notícias-crime e o pedido de providências foram divulgados por uma jornalista de uma emissora local em um grupo de Whatsapp formado por advogados e jornalistas. Em 17 de julho, Henrique Martins entrou com um pedido de retratação e pediram desistência do pedido de providências junto ao CNJ.
Nos autos consta ainda que em 12 de agosto, o advogado Flávio Almeida Martins, que também foi alvo da operação da semana passada, esteve no gabinete do desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo para tratar de um processo distribuído para sua relatoria.
“Durante o atendimento, véspera da data de julgamento da apelação, Flávio deixou sobre a mesa do desembargador cópias das notícias-crime anônimas apresentadas o desembargador Erivan Lopes e o juiz Valdemir Ferreira. Neste sentido, o delegado competente concluiu que Henrique Martins e Flávio Almeida Martins têm se valido dos meios escusos acima relatados para influenciar o andamento e julgamento processual, crimes de coação no curso do processo e associação criminosa”, diz o documento.
No entendimento do juiz Ermano Chaves, o pedido de afastamento do sigilo de dados e de extração de informações dos dispositivos apreendidos também é de extrema relevância para a elucidação dos crimes investigados. “Neste caso específico, a investigação policial em curso, que já demonstrou indícios de autoria e materialidade dos crimes de calúnia majorada, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Isto torna o afastamento do sigilo de dados uma medida imprescindível para a instrução probatória”, diz o magistrado.
Buscas e apreensões
Para autorizar as buscas e apreensões, o juiz pontuou que “existe grande probabilidade de, no momento das buscas, os alvos investigados estejam dispondo de aparelhos eletrônicos e demais instrumentos que contenham informações valiosas sobre os crimes perpetrados, planejamento de toda a cadeia do crime, indicação dos membros do grupo, dentre inúmeros detalhes mais, informações estas que são passíveis de serem coletadas por via remota”, diz o juiz.
A justiça entendeu que as buscas e apreensões são imprescindíveis para a elucidação dos crimes em tese praticados pelos investigados. O juiz Ermano Chave autorizou buscas em endereços nos bairros Santa Isabel, Jóquei, no Edifício Manhattan River, no bairro São Cristóvão, bairro de Fátima e Primavera.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.